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  • Ata da 34ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 12 a 14/08/2025

    Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 12 a 14/08/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Acordo de Não Persecução Penal, aplicação, vedação. | Associação criminosa, condenação, decisão embargada, julgamento. | Colaboração premiada, pena restritiva de direitos, aplicação. | Conflito negativo de competência. | Corrupção ativa, absolvição, manutenção. | Corrupção ativa, aumento da pena. | Corrupção passiva, absolvição, manutenção. | Corrupção passiva, aumento da pena. | Corrupção passiva, condenado, sursis, vedação. | Deserção, condenação, manutenção. | Desrespeito a superior, ação penal militar, suspensão, indeferimento. | Dirigir veículo automotor sem habilitação, denúncia, aditamento, rejeição. | Estelionato, denúncia, recebimento. | Falsificação de documento, absolvição, manutenção. | Falsificação de documento, condenado, sursis, vedação. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação. | Falsificação de documento, inquérito, apreciação, competência. | Furto simples, condenação, manutenção. | Inquérito Policial Militar, apreciação, competência. | Instrução Provisória de Deserção, arquivamento, pedido, negação. | Perícia grafotécnica, realização, diligência, indeferimento. | Prestação de serviços à comunidade, aplicação da pena. | Princípio constitucional, violação, julgamento, apreciação. | Publicação ou crítica indevida, condenação, decisão embargada, julgamento. | Repercussão geral, recurso extraordinário, descabimento. | Sustentação oral, ausência, nulidade, pedido, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, julgamento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Trânsfuga, captura, determinação. | Uso de documento falso, ação penal militar, nulidade, pedido, rejeição. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 28/08/2025

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  • Ata da 33ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 07/08/2025

    Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 07/08/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Assédio sexual, condenação, manutenção. | Coação, absolvição. | Estelionato, denúncia, recebimento. | Incitamento, julgamento, competência. | Inteligência artificial. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 21/08/2025

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/08/2025

    Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/08/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 15/08/2025

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 31ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/08/2025

    Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/08/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 07/08/2025

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  • Ata da 30ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2025

    Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 05/08/2025

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  • [Sentenças do Supremo Tribunal Militar Livro 59 (1895-1898)].

    Título: [Sentenças do Supremo Tribunal Militar Livro 59 (1895-1898)].

    Autor: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, competência, 1895-1898. Brasil. | Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. | Crime militar, julgamento, 1895-1898. | Processo judicial, 1895-1898. |

    Data de Publicação: 01/08/2025

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • [Livro nº 60 de registro de processos (1899-1906)].

    Título: [Livro nº 60 de registro de processos (1899-1906)].

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Crime militar, julgamento, 1899-1906. | Direito militar, aplicação, 1899-1906. |

    Data de Publicação: 01/08/2025

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  • Guia de linguagem simples da JMU.

    Título: Guia de linguagem simples da JMU.

    Autor: Humig, Luciana Lopes (org.).; Brasil. Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento.;

    Tipo de Obra: Manual

    Assunto: Acesso à justiça. | Linguagem jurídica. |

    Data de Publicação: 22/07/2025

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  • Antônio Júlio de Oliveira Sampaio

    Título: Antônio Júlio de Oliveira Sampaio

    Autor:

    Tipo de Obra: Biografia

    Assunto: Biografia |

    Data de Publicação: 21/07/2025

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  • Discurso de Posse Presidência STM Ministra Maria Elizabeth Rocha

    Título: Discurso de Posse Presidência STM Ministra Maria Elizabeth Rocha

    Autor: Maria Elizabeth Guirmarães Teixeira Rocha;

    Tipo de Obra: Discurso

    Assunto: discurso de posse |

    Data de Publicação: 21/07/2025

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