A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 22ª Sessão, em 11/05/1960

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 11/05/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Corrupção ativa (DPM), habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), extinção da punibilidade, Bahia. | Corrupção passiva (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Bahia. | Desacato a superior, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Excesso de exação, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Ministro do Superior Tribunal Militar, promoção militar, homenagem. | Receptação (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 16/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 09/05/1960

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 09/05/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Excesso de exação, absolvição, Pernambuco. | Falsidade ideológica, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Homicídio, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, julgamento, corpo de bombeiros militar, competência originária, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, julgamento, justiça Militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, julgamento, polícia militar, auditoria, competência originária. | Homicídio, julgamento, polícia militar, auditoria, determinação da competência. | Homicídio, tentativa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, justiça Militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro, substituto, convocação. | Ministro, temporário, exercício de cargo público. | Prevaricação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, aniversário, comemoração, discurso, 1960. | Tráfico de influência, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Tráfico de influência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 16/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão, em 04/05/1960

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 04/05/1960

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Concussão, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, isenção de pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, justiça Militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato (DPM), tentativa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Excesso de exação, julgamento, Pernambuco. | Falsidade ideológica, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, sobrestamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Homicídio, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 16/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 27/04/1960

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 27/04/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corpo de bombeiros militar, competência originária, processo judicial, apreciação. | Corpo de bombeiros militar, competência originária, processo judicial, incidente processual. | Corpo de bombeiros militar, processo judicial, ministro relator, conclusão. | Dano (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Minas Gerais. | Deserção, aumento da pena, Paraná. | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, justiça Militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Desvio, apuração, remessa de autos, determinação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Homicídio, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Bahia. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, concessão. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Polícia militar, auditoria, competência originária, processo judicial, apreciação. | Polícia militar, auditoria, competência originária, processo judicial, incidente processual. | Polícia militar, auditoria, processo judicial, ministro relator, conclusão. | Receptação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, ministro, nomeação. | Superior Tribunal Militar, ministro, posse. | Tráfico de influência, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Tráfico de influência, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 16/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão, em 20/04/1960

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 20/04/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), absolvição, Pernambuco. | Deserção especial, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Difamação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), ação penal, extinção, Pernambuco. | Furto (DPM), inquérito policial militar, arquivamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Injúria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, aumento da pena, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM), absolvição, Pernambuco. | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 16/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 15ª Sessão, em 18/04/1960

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 18/04/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, coautoria, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Difamação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), ação penal, extinção, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), inquérito policial militar, arquivamento, Pernambuco. | História da Justiça militar, discurso. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Injúria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal grave, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), discurso, 1960. | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Termo de insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. | Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM), julgamento, Pernambuco. | Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 16/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 11/04/1960

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 11/04/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abono salarial, cálculo, alteração, pedido, Distrito Federal (Brasil). | Abono salarial, cálculo, revisão, pedido, Distrito Federal (Brasil). | Abono salarial, revisão, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, coautoria, julgamento, Minas Gerais. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal grave, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. | Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, pedido, Distrito Federal (Brasil). | Vencimento (Direito administrativo), valor monetário, diferença, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 16/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão, em 06/04/1960

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 06/04/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão, fornecimento, mandado de segurança, denegação. | Concurso público, prorrogação, proposta, aprovação. | Concurso público, validade, prorrogação, 1958. | Deserção por evasão ou fuga, crime, inexistência, São Paulo (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, nulidade, São Paulo (Estado). | Documento, apresentação, certidão. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Homicídio, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 16/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão, em 04/04/1960

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 04/04/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção por evasão ou fuga, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Juiz-auditor corregedor, aposentadoria. | Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato culposo, absolvição, Pernambuco. | Portaria, alteração, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 15/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão, em 1º/04/1960

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 1º/04/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Ano judiciário, inauguração, discurso, 1960. | Civil, absolvição, Pará. | Código Penal Militar. | Condecoração militar. | Falsificação de documento, absolvição, Pará. | Legislação militar. | Lesão corporal grave, aumento da pena, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Pará. | Violência contra inferior, aumento da pena, Pará. |

    Data de Publicação: 15/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU