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  • Ata da 32ª Sessão, em 15/06/1960

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 15/06/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação de coisa achada, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Pará. | Comissão de regimento interno, Ministro do Superior Tribunal Militar, designação. | Comissão de regimento interno, alteração. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, diminuição da pena, Pernambuco. | Desrespeito a superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Falsa identidade, coautoria, julgamento, Pará. | Falsa identidade, julgamento, Pará. | Falsidade ideológica, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais. | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Santa Catarina. | Insubmissão, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Pará. | Uso de documento falso, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Uso de documento falso, julgamento, Pará. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra militar de serviço, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 16/04/2019

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  • Ata da 31ª Sessão, em 13/06/1960

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 13/06/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância agravante, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, reincidência, condenação, Paraná. | Desrespeito a superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, semi-imputabilidade pena, absolvição, Bahia. | Falsa identidade, extinção da punibilidade, Pará. | Falsa identidade, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Guerra naval, participação, homenagem. | Homicídio culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, julgamento, Pernambuco. | Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 16/04/2019

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  • Ata da 30ª Sessão, em 08/06/1960

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 08/06/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Comissão de regimento interno, Ministro do Superior Tribunal Militar, designação. | Comissão de regimento interno, alteração. | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção especial, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, pedido de vista, Paraná. | Deserção, reincidência, julgamento, Paraná. | Desrespeito a superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Equiparação salarial, requerimento administrativo. | Falsidade ideológica, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), coautoria, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Reenquadramento funcional. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Vencimento (Direito Administrativo), aumento, pedido, deferimento. | Vencimento (Direito Administrativo), aumento, requerimento administrativo |

    Data de Publicação: 16/04/2019

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  • Ata da 29ª Sessão, em 06/06/1960

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 06/06/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), diligência, Bahia. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, corpo de bombeiros militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, corpo de bombeiros militar, competência originária, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, polícia militar, auditoria, competência originária. | Deserção, julgamento, polícia militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, julgamento, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, desclassificação do crime, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal, diminuição da pena, Pernambuco. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 16/04/2019

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  • Ata da 28ª Sessão, em 1º/06/1960

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 1º/06/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. | Civil, condenação, Pernambuco. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato (DPM), condenação, Pernambuco. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Pará. | Furto (DPM), condenação, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), diminuição da pena, Pará. | Furto (DPM), diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa, condenação, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, posto militar, exercício, suspensão, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), absolvição, Paraná. | Receptação (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), reincidência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 16/04/2019

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  • Ata da 27ª Sessão, em 30/05/1960

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 30/05/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Ato libidinoso, condenação, Minas Gerais. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 16/04/2019

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  • Ata da 26ª Sessão, em 25/05/1960

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 25/05/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Minas Gerais. | Apropriação indébita (DPM), julgamento, corpo de bombeiros militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita (DPM), julgamento, polícia militar, auditoria, competência originária. | Apropriação indébita (DPM), julgamento, polícia militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, condenação, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação, Paraná. | Furto (DPM), julgamento, corpo de bombeiros militar, competência originária, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, corpo de bombeiros militar, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, polícia militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, desclassificação do crime, Pernambuco. | Homicídio, julgamento, polícia militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Lista tríplice, organização. | Promoção por merecimento, advogados de ofício, indicação. | Violação de correspondência, absolvição, Minas Gerais. | Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra superior, condenação, medida de segurança, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra superior, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 16/04/2019

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  • Ata da 25ª Sessão, em 23/05/1960

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 23/05/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Execução de pena, consulta, deliberação. | Falsificação de documento, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Falsificação de documento, diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Indulto humanitário, decreto, aplicação, deliberação. | Indulto humanitário, decreto, concessão, deliberação. | Indulto, decreto, aplicação, deliberação. | Indulto, decreto, concessão, deliberação. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Uso de documento pessoal alheio, diminuição da pena, Pernambuco. | Uso de documento pessoal alheio, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 16/04/2019

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  • Ata da 24ª Sessão, em 18/05/1960

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 18/05/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, candidato aprovado, nomeação, pedido, indeferimento. | Apropriação de coisa achada, julgamento, justiça Militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação de coisa achada, julgamento, polícia militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Cargo público, candidato aprovado, aproveitamento, pedido, indeferimento. | Concurso público, candidato aprovado, aproveitamento, pedido, indeferimento. | Concurso público, candidato aprovado, nomeação, pedido, indeferimento. | Desacato a militar, absolvição, Pará. | Deserção, julgamento, corpo de bombeiros militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, corpo de bombeiros militar, competência originária, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, polícia militar, auditoria, competência originária. | Deserção, julgamento, polícia militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Falsificação de documento, diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, corpo de bombeiros militar, competência originária, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, polícia militar, auditoria, competência originária. | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, justiça Militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, polícia militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, estrito cumprimento do dever legal, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Justiça militar, reestruturação, comissão temporária, Ministro do Superior Tribunal Militar, designação. | Justiça militar, reestruturação, comissão temporária, alteração. | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento pessoal alheio, diminuição da pena, Pernambuco. | Uso de documento pessoal alheio, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, diminuição da pena, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 16/04/2019

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  • Ata da 23ª Sessão, em 16/05/1960

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 16/05/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Corrupção ativa (DPM), habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Equiparação salarial, requerimento administrativo, indeferimento. | Estelionato (DPM), habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Excesso de exação, absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), crime continuado, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, diminuição da pena, Pará. | Homicídio, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Pará. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação (DPM), condenação, Pará. | Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. | Vencimento (Direito Administrativo), equiparação, pedido, indeferimento. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 16/04/2019

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