A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 42ª Sessão, em 20/07/1960

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 20/07/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. | Civil, condenação, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Minas Gerais. | Desrespeito a superior, condenação, Bahia. | Desrespeito a superior, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 41ª Sessão, em 18/07/1960

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 18/07/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Embriaguez, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Função pública, investidura, incapacidade temporária, Pernambuco. | Furto (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, condenação, Pernambuco. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 40ª Sessão, em 13/07/1960

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 13/07/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Embriaguez, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Favorecimento a desertor, desclassificação do crime, Pernambuco. | Homicídio culposo, estrito cumprimento do dever legal, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 39ª Sessão, em 11/07/1960

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 11/07/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação, Pernambuco. | Favorecimento a desertor, desclassificação do crime, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, absolvição, insuficiência de provas, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Função pública, investidura, incapacidade temporária, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão, em 06/07/1960

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 06/07/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Comunicação falsa de crime, coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, desaforamento, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 37ª Sessão, em 04/07/1960

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 04/07/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Pernambuco. | Ameaça (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Ato libidinoso, julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, semi-imputabilidade penal, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Embriaguez, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Paraná. | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, tentativa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), coautoria, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Pará. | Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 36ª Sessão, em 29/06/1960

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 29/06/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria da justiça militar, oficial, julgamento, norma, criação. | Auditoria da justiça militar, praça, julgamento, norma, criação. | Desacato a militar, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, absolvição, Pará. | Desrespeito a superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Embriaguez, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, tentativa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Oficial, julgamento, regulamentação, pedido, desconhecimento. | Praça, julgamento, regulamentação, pedido, desconhecimento. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pará. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra superior, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 16/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 35ª Sessão, em 27/06/1960

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 27/06/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Pará. | Desacato a militar, julgamento, Pará. | Desacato a superior, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Desobediência a militar, julgamento, Pará. | Desrespeito a superior, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Justiça militar, advogado de ofício, substituto, ingresso, regulamentação. | Justiça militar, juiz-auditor substituto, ingresso, regulamentação. | Justiça militar, oficial de justiça, substituto, ingresso, regulamentação. | Justiça militar, substituto, ingresso, instrução, aprovação. | Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, desclassificação do crime, Minas Gerais. | Lesão corporal grave, condenação, Bahia. | Lesão corporal, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, aumento da pena, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, concessão. | Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento pessoal alheio, extinção da punibilidade, Pernambuco. | Uso de documento pessoal alheio, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, Pernambuco. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, coautoria, absolvição, Minas Gerais. | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. | Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 16/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 34ª Sessão, em 22/06/1960

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 22/06/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Paraná. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Paraná. | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, nulidade, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Furto (DPM), tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, diligência, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal grave, coautoria, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, julgamento, Minas Gerais. | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 16/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 33ª Sessão, em 20/06/1960

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 20/06/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, corpo de bombeiros militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Abandono de posto, julgamento, corpo de bombeiros militar, competência originária, Rio de Janeiro (Estado). | Abandono de posto, julgamento, polícia militar, auditoria, competência originária. | Abandono de posto, julgamento, polícia militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Paraná. | Atentado violento ao pudor, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, Pará. | Corregedoria da justiça militar da União, relatório, aprovação, 1959. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, nulidade, Mato Grosso. | Falsa identidade, absolvição, Pará. | Falsa identidade, coautoria, absolvição, Pará. | Falsidade ideológica, julgamento, justiça Militar, incompetência, Minas Gerais. | Falsificação de documento, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Paraná. | Lesão corporal grave, condenação, Pará. | Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, relatório de gestão, 1959. | Uso de documento falso, absolvição, Pará. | Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Pará. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra inferior, condenação, Pará. |

    Data de Publicação: 16/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU