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  • Ata da 52ª Sessão, em 29/08/1960

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 29/08/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Concussão, absolvição, Minas Gerais. | Deserção especial, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, reincidência, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Pará. | Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, interdição temporária de direitos, São Paulo (Estado). | Homicídio, função pública, investidura, incapacidade temporária, Pernambuco. | Homicídio, tentativa, condenação, São Paulo (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, insuficiência de provas, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 51ª Sessão, em 24/08/1960

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 24/08/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Concussão, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). | Homicídio, tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Bahia. | Violência contra superior, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 50ª Sessão, em 22/08/1960

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 22/08/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, crime continuado, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Mato Grosso. | Corrupção ativa (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Mato Grosso. | Corrupção ativa (DPM), crime continuado, condenação, Mato Grosso. | Corrupção passiva (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Mato Grosso. | Corrupção passiva (DPM), condenação, Mato Grosso. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, extinção da punibilidade, Pará. | Incitamento, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Incitamento, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Bahia. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 49ª Sessão, em 17/08/1960

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 17/08/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, Pernambuco. | Civil, julgamento, Mato Grosso. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), reincidência, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), condenação, Paraná. | Receptação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 48ª Sessão, em 10/08/1960

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 10/08/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pará. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 47ª Sessão, em 08/08/1960

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 08/08/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Paraná. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 46ª Sessão, em 03/08/1960

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 03/08/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Estelionato (DPM), condenação, Paraná. | Evasão de preso ou internado, condenação, Pará. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato-furto, absolvição, Pará. | Receptação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, quadro de carreira, aprovação. | Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, comissão de regimento interno, parecer, aprovação. | Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, equiparação salarial, aprovação. | Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, vencimento (Direito Administrativo), equiparação. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 45ª Sessão, em 1º/08/1960

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 1º/08/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Peculato-furto, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, quadro de carreira, aprovação. | Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, comissão de regimento interno, parecer, aprovação. | Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, equiparação salarial, aprovação. | Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, vencimento (Direito Administrativo), equiparação. | Violência contra militar de serviço, absolvição, Paraná. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 44ª Sessão, em 27/07/1960

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 27/07/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, encerramento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, desconvocação. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, julgamento, Paraná. | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 43ª Sessão, em 25/07/1960

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 25/07/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Calúnia (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Difamação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Injuria (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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