A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 62ª Sessão, em 10/10/1960

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 10/10/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Mato Grosso. | Desacato a militar, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, Habeas corpus, concessão, Pará. | Deserção, Habeas corpus, concessão, Paraná. | Furto (DPM), Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), perda do objeto, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Furto (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Insubmissão, Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal grave, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 61ª Sessão, em 05/10/1960

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 05/10/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Paraná. | Ato libidinoso, absolvição, Pernambuco. | Ato libidinoso, internação em hospital de custódia, Pernambuco. | Ato libidinoso, medida de segurança, aplicação, Pernambuco. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Comissão de regimento interno, extinção, emenda, aprovação. | Comissão de regimento interno, extinção, proposta, 1960. | Comissão de regimento interno, parecer, aprovação. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, estado de necessidade, Pernambuco. | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, 1960. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, 1960. | Regimento interno, emenda, procedimento, alteração. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 28/09/1960

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 28/09/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Comissão de regimento interno, extinção, emenda, aprovação. | Comissão de regimento interno, extinção, proposta, 1960. | Comissão de regimento interno, parecer, aprovação. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, estado de necessidade, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Falsificação de documento, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, 1960. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, 1960. | Regimento interno, emenda, procedimento, alteração. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão, em 26/09/1960

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 26/09/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Dormir em serviço, absolvição, Pará. | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Falsificação de documento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Termo de insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão, em 21/09/1960

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 21/09/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, condenação, Paraná. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, posto militar, exercício, suspensão, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, isenção da pena, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 57ª Sessão, em 19/09/1960

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 19/09/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Difamação, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão, em 14/09/1960

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 14/09/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pará. | Deserção especial, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção especial, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção especial, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Bahia. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubordinação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Pará. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 55ª Sessão, em 12/09/1960

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 12/09/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Civil, absolvição, Mato Grosso. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Pará. | Civil, julgamento, Pará. | Desacato a militar, absolvição, Pará. | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa, absolvição, Pernambuco. | Furto atenuado, transgressão disciplinar, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Bahia. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Pará. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 05/09/1960

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 05/09/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Pará. | Desacato a militar, julgamento, Pará. | Desacato a superior, condenação, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, desaforamento, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Homenagem póstuma, discurso. | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lista tríplice, organização. | Poder executivo, lista tríplice, envio. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 53ª Sessão, em 31/08/1960

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 31/08/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU