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  • Ata da 1ª Sessão, em 04/01/1961

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 04/01/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, semi-imputabilidade penal, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Mato Grosso. | Homicídio, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, relevante valor social ou moral, São Paulo (Estado). | Justiça militar, reestruturação, apreciação, comissão temporária. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Roubo qualificado, condenação, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 1ª Sessão (Extraordinária), em 03/04/1961

    Título: Ata da 1ª Sessão (Extraordinária), em 03/04/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ano judiciário, reinicio, 1961. | Ordem do mérito judiciário militar, medalha, entrega. | Superior Tribunal Militar, criação, aniversário, comemoração, 1961. | Superior Tribunal Militar, ministro presidente, discurso. | Superior Tribunal Militar, ministro, discurso. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 80ª Sessão, em 28/12/1960

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 28/12/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, corpo de bombeiros militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, polícia militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Paraná. | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, polícia militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, corpo de bombeiros militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 79ª Sessão, em 19/12/1960

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 19/12/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Pará. | Civil, absolvição, Pará. | Civil, condenação, Mato Grosso. | Corrupção ativa (DPM), condenação, Mato Grosso. | Corrupção passiva (DPM), condenação, Mato Grosso. | Deserção, aumento da pena, Paraná. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, estado de necessidade, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná. | Insubmissão, estado de necessidade São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Pará. | Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 78ª Sessão, em 14/12/1960

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 14/12/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, crime, apuração, determinação, Rio de Janeiro (Estado). | Abandono de posto, crime, inquérito policial militar, arquivamento, Rio de Janeiro (Estado). | Advogado de ofício, equiparação salarial. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Pará. | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Pará. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, absolvição, Pará. | Dano, crime, arquivamento, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Equiparação salarial, requerimento administrativo. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Promotor de justiça, equiparação salarial. | Receptação (DPM), crime continuado, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, enquadramento funcional, advogado de ofício, pedido. | Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, admissão, advogado de ofício, pedido. | Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Pará. | Uso de documento falso, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 77ª Sessão, em 12/12/1960

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 12/12/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria da Justiça Militar, criação, proposta. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, condenação, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, julgamento, Pará. | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), crime continuado, aumento da pena, Minas Gerais. | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Justiça militar, reestruturação. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. (31966) | Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. | Peculato, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação (DPM), pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 76ª Sessão, em 07/12/1960

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 07/12/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Falsa perícia (DPM), denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Falso testemunho (DPM), denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, estado de necessidade, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 75ª Sessão, em 30/11/1960

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 30/11/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, semi-imputabilidade penal, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), ação penal, extinção, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), ação penal, prescrição, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 74ª Sessão, em 28/11/1960

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 28/11/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, coautoria, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Deputado estadual, diploma, entrega, cerimônia, Ministro do Superior Tribunal Militar, participação. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, nulidade, Minas Gerais. | Homicídio culposo, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, erro de fato, absolvição, Pará. | Insubmissão, isenção de pena, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, legítima defesa, excludente de ilicitude, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, nulidade, Minas Gerais. | Termo de insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Tribunal regional eleitoral (TRE), solenidade, Ministro do Superior Tribunal Militar, comparecimento. | Violência contra inferior, condenação, Pernambuco. | Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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  • Ata da 73ª Sessão, em 23/11/1960

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 23/11/1960

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, curador, nomeação, determinação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Pernambuco. | Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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