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  • Ata da 11ª Sessão, em 12/04/1961

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 12/04/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, lista tríplice, organização. | Poder executivo, lista tríplice, envio. | Reenquadramento funcional, pedido, requerimento administrativo, indeferimento. | Violência contra militar de serviço, julgamento, justiça militar, determinação da competência, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 25/04/2019

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  • Cabide de terno.

    Título: Cabide de terno.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Cabide de terno. |

    Data de Publicação: 25/04/2019

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  • Luneta Marquês de Tamandaré.

    Título: Luneta Marquês de Tamandaré.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Luneta de aproximação. | Luneta. |

    Data de Publicação: 24/04/2019

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  • Ata da 10ª Sessão, em 10/04/1961

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 10/04/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo de direção, substituição. | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, internação em hospital de custódia, Rio de Janeiro (Estado). | Desacato a superior, isenção de pena, Rio de Janeiro (Estado). | Desacato a superior, medida de segurança, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, competência, determinação. | Presidência do STM (PRSTM), organização administrativa. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, proposta. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, férias coletivas, convocação. | Superior Tribunal Militar, seção judiciária, competência, alteração |

    Data de Publicação: 24/04/2019

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  • Ata da 9ª Sessão, em 05/04/1961

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 05/04/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação de lei, informação, pedido, requerimento administrativo. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Gratificação, pagamento, informação, pedido, requerimento administrativo. | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, concessão. | Peculato (DPM), coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Reenquadramento funcional, pedido, requerimento administrativo, indeferimento. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 24/04/2019

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  • Ata da 8ª Sessão, em 30/01/1961

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 30/01/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advertência (magistrado), cancelamento, pedido, deferimento, | Ano judiciário, encerramento. | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal grave, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. | Pena de advertência, cancelamento, pedido, deferimento. | Presidência do STM (PRSTM), relatório de gestão, apresentação, 1961. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, proposta, julgamento, adiamento. | Secretaria-geral da presidência (SEPRE), organização, alteração, proposta. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra militar de serviço, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. | Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 24/04/2019

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  • Ata da 6ª Sessão, em 23/01/1961

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 23/01/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), Semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), coautoria, julgamento, Bahia. | Apropriação indébita (DPM), condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Bahia. | Apropriação indébita (DPM), reincidência, condenação, Pernambuco. | Civil, condenação, Pernambuco. | Civil, julgamento, Bahia. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, absolvição, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. | Receptação (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, Bahia. | Receptação (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 24/04/2019

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  • Ata da 5ª Sessão, em 18/01/1961

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 18/01/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, reincidência, absolvição, Bahia. | Falsificação de documento, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, determinação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), pedido de vista, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Paraná. | Incitamento, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação (DPM), pedido de vista, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 24/04/2019

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  • Ata da 4ª Sessão, em 16/01/1961

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 16/01/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, Pará. | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, condenação, Pará. | Apropriação indébita (DPM), desclassificação do crime, Paraná. | Civil, condenação, Pará. | Deserção por evasão ou fuga, nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, reincidência, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Paraná. | Receptação (DPM), condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 24/04/2019

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  • Ata da 3ª Sessão, em 11/01/1961

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 11/01/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita (DPM), desclassificação do crime, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Bahia. | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Homicídio qualificado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Homicídio, internação em hospital de custódia, determinação, Pará. | Homicídio, isenção da pena, Pará. | Homicídio, medida de segurança, Pará. | Incitamento, crime continuado, extinção da punibilidade, Pernambuco. | Incitamento, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), aumento da pena, Paraná. |

    Data de Publicação: 23/04/2019

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