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  • Ata da 31ª Sessão, em 26/06/1961

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 26/06/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Anteprojeto de lei, revisão, comissão temporária, ministro do superior tribunal militar, indicação. | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, Pará. | Civil, julgamento, Pará. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Pará. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, atenuante especial Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, atenuante especial, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Forças armadas, reestruturação, anteprojeto de lei, revisão, comissão temporária. | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Insubordinação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação (DPM), habeas corpus, desconhecimento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 25/04/2019

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  • Ata da 30ª Sessão, em 21/06/1961

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 21/06/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Pará. | Civil, julgamento, Pará. | Constrangimento ilegal, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Pará. | Dano qualificado, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, atenuante especial, Paraná. | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, atenuante especial, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Pará. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, concessão. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Pará. |

    Data de Publicação: 25/04/2019

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  • Ata da 29ª Sessão, em 19/06/1961

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 19/06/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Pará. | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Constrangimento ilegal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Dano qualificado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, extinção da punibilidade, Pará. | Desrespeito a superior, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, corpo de bombeiros militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, polícia militar, auditoria, competência originária, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Evasão de preso ou internado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Forças armadas, reestruturação, anteprojeto de lei, apreciação, comissão temporária. | Forças armadas, reestruturação, anteprojeto de lei, apreciação, encerramento. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Pará. | Peculato culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, inimputabilidade penal, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 25/04/2019

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  • Ata da 28ª Sessão, em 14/06/1961

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 14/06/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), insuficiência de provas, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Minas Gerais. | Deserção especial, condenação, atenuante especial, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, São Paulo (Estado). | Dormir em serviço, condenação, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Ministro do superior tribunal militar, aposentadoria, homenagem. | Peculato culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Minas Gerais. | Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 25/04/2019

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  • Ata da 27ª Sessão, em 12/06/1961

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 12/06/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Ato libidinoso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, Bahia. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, condenação, Pará. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, legítima defesa, excludente de ilicitude, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, absolvição, Bahia. | Receptação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Pernambuco. | Violência contra militar de serviço, absolvição, Bahia. | Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 25/04/2019

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  • Ata da 26ª Sessão, em 07/06/1961

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 07/06/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, concurso público de prova, comissão examinadora, ministro do superior tribunal militar, indicação. | Advogado de ofício, concurso público de prova, norma, alteração, aprovação. | Apropriação indébita (DPM), julgamento, justiça Militar, incompetência, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), sentença condenação, cassação, Pernambuco. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Corrupção ativa (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Corrupção ativa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Desacato a superior, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Estupro, condenação, Pernambuco. | Estupro, embriaguez, diminuição da pena, Pernambuco. | Estupro, força maior, diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, Internação em hospital de custódia, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, inimputabilidade penal, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Pernambuco. | Violência contra militar de serviço, julgamento, Bahia. | Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, Minas Gerais. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, inimputabilidade penal, Minas Gerais. | Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 25/04/2019

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  • Ata da 25ª Sessão, em 05/06/1961

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 05/06/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Conselho da ordem do mérito judiciário militar. | Desacato a superior, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Falsa identidade, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Presidente da República, ordem do mérito judiciário militar (OMJM), alta distinção, medalha, concessão. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 25/04/2019

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  • Ata da 24ª Sessão, em 31/05/1961

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 31/05/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Falsa identidade, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Homicídio culposo, coautoria, condenação, Paraná. | Homicídio culposo, condenação, Mato Grosso. | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Pará. | Lesão corporal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, justiça militar, competência, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra superior, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 25/04/2019

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  • Ata da 23ª Sessão, em 29/05/1961

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 29/05/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, juízo, incompetência, nulidade, Paraná. | Dormir em serviço, habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, insuficiência de provas, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, indulto, concessão, julgamento do mérito, determinação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Paraná. | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Lesão corporal, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 25/04/2019

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  • Ata da 22ª Sessão, em 24/05/1961

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 24/05/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, concurso público de prova, norma, alteração, aprovação. | Advogado de ofício, concurso público de provas, instrução, alteração. | Atentado violento ao pudor, absolvição, Rio Grande do Sul. | Ato libidinoso, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Falsa identidade, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, reincidência, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, habeas corpus, denegação, Pará. | Resistência mediante ameaça ou violência, habeas corpus, denegação, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 25/04/2019

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