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  • Ata da 41ª Sessão, em 31/07/1961

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 31/07/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção ativa (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, atenuante especial, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior tribunal militar, sede do juízo, transferência, pedido, apreciação. | Visita oficial, Ministro do superior tribunal militar, designação. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 40ª Sessão, em 26/07/1961

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 26/07/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior tribunal militar, sede do juízo, transferência, pedido, aprovação. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 39ª Sessão, em 24/07/1961

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 24/07/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, São Paulo (Estado). | Secretaria do superior tribunal militar, servidor público, assentamento funcional, louvor, consignação. | Servidor público, assentamento funcional, louvor, consignação, indicação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 38ª Sessão, em 19/07/1961

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 19/07/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Falsificação de documento, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, atenuante especial, Pernambuco. | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 37ª Sessão, em 17/07/1961

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 17/07/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção especial, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, atenuante especial, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, isenção de pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, erro de fato, absolvição, Pernambuco. | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), absolvição, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, suspensão de direitos políticos, Bahia. | Prevaricação (DPM), absolvição, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 36ª Sessão, em 12/07/1961

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 12/07/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Ato libidinoso, crime continuado, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, Semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, embriaguez, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, força maior, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, condenação, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), absolvição, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, suspensão de direitos políticos, Bahia. | Prevaricação (DPM), absolvição, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 35ª Sessão, em 10/07/1961

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 10/07/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio qualificado, tentativa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Bahia. | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro do superior tribunal militar, substituição, convocação de magistrado. | Peculato (DPM), julgamento, Bahia. | Prevaricação (DPM), julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 34ª Sessão, em 05/07/1961

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 05/07/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Paraná. | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, atenuante especial, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, absolvição, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Bahia. | Lesão corporal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Prevaricação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, reincidência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 25/04/2019

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  • Ata da 33ª Sessão, em 03/07/1961

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 03/07/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Paraná. | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Lesão corporal culposa, absolvição, Minas Gerais. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Prevaricação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Pará. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena, circunstância atenuante, Bahia. |

    Data de Publicação: 25/04/2019

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  • Ata da 32ª Sessão, em 28/06/1961

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 28/06/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção especial, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, atenuante especial, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Minas Gerais. | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. | Receptação (DPM), habeas corpus, denegação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 25/04/2019

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