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  • Ata da 62ª Sessão, em 11/10/1961

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 11/10/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Dano, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Desacato a superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, atenuante especial, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Incapacidade absoluta, isento do serviço militar, junta médica, atesto. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Procurador-Geral da Justiça Militar, exercício de cargo público, começo. | Receptação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, julgamento, Pernambuco. | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 61ª Sessão, em 09/10/1961

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 09/10/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 60ª Sessão, em 04/10/1961

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 04/10/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Comunicação falsa de crime, julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, pedido de vista, Pernambuco. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 59ª Sessão, em 02/10/1961

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 02/10/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Comunicação falsa de crime, julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, tentativa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio qualificado, desclassificação do crime, Paraná. | Homicídio, condenação, semi-imputabilidade penal, Paraná. | Homicídio, internação em hospital de custódia, medida de segurança, aplicação, Paraná. | Homicídio, reincidência, diminuição da pena, Paraná. | Homicídio, tentativa, julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, tentativa, sentença condenatória, cassação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 58ª Sessão, em 27/09/1961

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 27/09/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Pará. | Advogado de ofício, concurso público, comissão examinadora, alteração. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Concurso público, comissão examinadora, Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, atenuante especial Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Furto (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio qualificado, desclassificação do crime, Paraná. | Homicídio, diminuição da pena, Paraná. | Homicídio, internação em hospital de custódia, medida de segurança, aplicação, Paraná. | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, deferimento. | Peculato (DPM), condenação, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. | Peculato (DPM), função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Bahia. | Receptação culposa, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 57ª Sessão, em 25/09/1961

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 25/09/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Pará. | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, semi-imputabilidade penal, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Insubmissão, aumento da pena, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, cometimento, injusta provocação, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, cometimento, relevante valor social ou moral, absolvição, São Paulo (Estado). | Servidor público, elogio, proposta, aprovação. | Servidor público, promoção por merecimento. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 56ª Sessão, em 20/09/1961

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 20/09/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Paraná. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Bahia. | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, atenuante especial, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, aumento da pena, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, coautoria, condenação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 55ª Sessão, em 18/09/1961

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 18/09/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Ato libidinoso, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, apelação criminal, julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, concessão. | Receptação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 54ª Sessão, em 13/09/1961

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 13/09/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção especial, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, atenuante especial, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Militar, bons serviços, louvor, voto, aprovação. | Peculato (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Procurador-Geral da Justiça Militar, licença para tratamento de saúde. | Procurador-Geral da Justiça Militar, substituto, exercício de cargo público. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 53ª Sessão, em 11/09/1961

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 11/09/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, falecimento, cargo público, vacância. | Advogado de ofício, substituto, convocação. | Calúnia, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção especial, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio qualificado, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Homicídio, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, São Paulo (Estado). | Homicídio, tentativa, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, atenuante especial, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Pernambuco. | Insubordinação, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Receptação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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