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  • Ata da 73ª Sessão, em 04/12/1961

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 04/12/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 72ª Sessão, em 29/11/1961

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 29/11/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 70ª Sessão, em 22/11/1961

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 22/11/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, absolvição, Pernambuco. | Apropriação indébita, julgamento, Pernambuco. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, atenuante especial, Rio de Janeiro (Estado). | Favorecimento real, coautoria, Pernambuco. | Favorecimento real, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, atenuante especial, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Insubmissão, habeas corpus, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Receptação, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Paraná. | Violência contra superior, absolvição, Paraná. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 69ª Sessão, em 20/11/1961

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 20/11/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita, julgamento, Pernambuco. | Bandeira nacional, símbolo nacional, explicação. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Dia da bandeira, comemoração. | Falsidade ideológica, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, prisão preventiva, manutenção, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), habeas corpus, pedido, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. | Peculato (DPM), absolvição, Paraná. | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Paraná. | Violência contra superior, julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 68ª Sessão, em 13/11/1961

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 13/11/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Mato Grosso. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Corrupção ativa, absolvição, Mato Grosso. | Corrupção passiva, condenação, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, aumento da pena, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, aumento da pena, Pernambuco. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Paraná. | Peculato (DPM), julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 67ª Sessão, em 08/11/1961

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 08/11/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Corrupção ativa, julgamento, Mato Grosso. | Corrupção passiva, julgamento, Mato Grosso. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, atenuante especial, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, crime, inexistência, nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Paraná. | Receptação, crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 66ª Sessão, em 06/11/1961

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 06/11/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Mato Grosso. | Corrupção ativa, pedido de vista, Mato Grosso. | Corrupção passiva, pedido de vista, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Pará. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Paraná. | Receptação, crime continuado, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 65ª Sessão, em 25/10/1961

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 25/10/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Bahia. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, incapacidade permanente, semi-imputabilidade penal, Bahia. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, nulidade, Bahia. | Desrespeito a superior, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, pedido, negação, Pernambuco. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, negação, Pernambuco. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, pena de suspensão do exercício do posto, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Paraná. | Receptação, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Receptação, crime continuado, julgamento, adiamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 64ª Sessão, em 18/10/1961

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 18/10/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pará. | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Favorecimento real, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), pena de suspensão do exercício do posto, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato-furto (DPM), absolvição, Pará. | Receptação culposa, julgamento, Justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). | Receptação, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Receptação, julgamento, Justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 63ª Sessão, em 16/10/1961

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 16/10/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, Pernambuco. | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Pará. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Favorecimento real, julgamento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, menagem, concessão, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Peculato-furto (DPM), julgamento, Pará. | Receptação culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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