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  • Ata da 37ª Sessão, em 09/07/1962

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 09/07/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Deserção, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Paraná. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, julgamento, Minas Gerais. | Insubordinação, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Mato Grosso. | Receptação, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Receptação, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Receptação, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, apresentação. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, autuação, determinação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1962

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, internação em hospital de custódia, Rio de Janeiro (Estado). | Abandono de posto, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Decreto legislativo, deserção, anistia, concessão. | Decreto legislativo, forças armadas, refratário, anistia, concessão. | Decreto legislativo, insubmissão, anistia, concessão. | Decreto legislativo, observância, deserção, processo, arquivamento. | Decreto legislativo, observância, insubmissão, processo, arquivamento. | Decreto legislativo, observância, refratário, processo, arquivamento. | Deserção, anistia, concessão, Minas Gerais. | Deserção, anistia, concessão, Pará. | Deserção, anistia, concessão, Paraná. | Deserção, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Deserção, habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Embriaguez, condenação, internação em hospital de custódia, Rio de Janeiro (Estado). | Embriaguez, diminuição da pena, semi-imputabilidade penal, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), função pública, investidura, interdição temporária de direitos, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), reparação de danos, obrigação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Incêndio (crime militar), julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, anistia, concessão, Mato Grosso. | Insubmissão, anistia, concessão, Minas Gerais. | Insubmissão, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Supressão de documento, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1962

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, diminuição da pena, Minas Gerais. | Ato libidinoso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Ato libidinoso, cumprimento da pena, reconhecimento, pedido, indeferimento. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Decreto legislativo, deserção, anistia, concessão. | Decreto legislativo, forças armadas, refratário, anistia, concessão. | Decreto legislativo, insubmissão, anistia, concessão. | Decreto legislativo, observância, deserção, processo, arquivamento. | Decreto legislativo, observância, insubmissão, processo, arquivamento. | Decreto legislativo, observância, refratário, processo, arquivamento. | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, cumprimento da pena, reconhecimento, pedido, indeferimento. | Falsidade ideológica, absolvição, Minas Gerais. | Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), função pública, investidura, interdição temporária de direitos, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), reparação de danos, obrigação, São Paulo (Estado). | Incêndio culposo (DPM), julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, anistia, concessão, Bahia. | Insubmissão, anistia, concessão, Pernambuco. | Insubmissão, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Pará. | Peculato (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Minas Gerais. | Peculato (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 36ª Sessão, em 04/07/1962

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 04/07/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Pernambuco. | Lesão corporal grave, julgamento, Mato Grosso. | Ministro vice-presidente, eleição, 1962. | Ministro vice-presidente, posse, 1962. | Reenquadramento funcional, pedido, prejudicialidade. | Requerimento administrativo, reenquadramento funcional. | Serviço público, ingresso, concurso público, obrigatoriedade, violação. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1962

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Pará. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Decreto legislativo, publicação, informação. | Deserção, anistia, concessão, Pernambuco. | Deserção, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, desistência da ação, homologação, Rio de Janeiro (Estado). | Extorsão (DPM), tentativa, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais. | Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), crime continuado, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, anistia, concessão, Pernambuco. | Insubmissão, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1962

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, reajuste salarial, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Advogado de ofício, vencimento, reajuste, pedido, deferimento. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, crime culposo, absolvição, atenuante especial, Pernambuco. | Insubmissão, erro de fato, isenção de pena, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Ministro, substituição, oficial general de exército, convocação, encerramento. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 77ª Sessão, em 20/12/1961

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 20/12/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, equiparação salarial, requerimento administrativo. | Ano judiciário, encerramento, discurso. | Apropriação indébita, condenação, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita, extinção da punibilidade, decretação, pedido, indeferimento, Paraná. | Apropriação indébita, prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, indeferimento, Paraná. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, atenuante especial, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, requerimento, deferimento. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Termo de insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 76ª Sessão, em 18/12/1961

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 18/12/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, concurso público de provas, comissão examinadora, relatório, 1961. | Advogado de ofício, concurso público de provas, homologação. | Advogado de ofício, concurso público de provas, realização, comissão examinadora, elogio. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, atenuante especial, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Paraná. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Minas Gerais. | Homicídio qualificado, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, atenuante especial, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), Ministro presidente, eleição. | Superior Tribunal Militar (STM), Ministro vice-presidente, eleição. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 75ª Sessão, em 11/12/1961

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 11/12/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, habeas corpus, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, Paraná. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, condenação, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, semi-imputabilidade penal, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, arquivamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, atenuante especial, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, atenuante especial, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, internação em hospital de custódia, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Favorecimento real, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Marinha, homenagem. | Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. | Receptação culposa, julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). | Receptação culposa, julgamento, Justiça Militar, determinação da competência, São Paulo (Estado). | Receptação, crime continuado, condenação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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  • Ata da 74ª Sessão, em 06/12/1961

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 06/12/1961

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Furto (DPM), habeas corpus, pedido, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Insubmissão, aumento da pena, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. | Peculato (DPM), função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de insubmissão, improcedência, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 30/04/2019

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