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  • Ata da 13ª Sessão, em 09/04/1962

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 09/04/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Anistia, concessão, efeito, servidor público, aposentadoria. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, denúncia, recebimento, determinação, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, Justiça Militar, competência, determinação. | Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Servidor público, anistia, concessão. | Servidor público, aproveitamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 12ª Sessão, em 04/04/1962

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 04/04/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Escrivão, concurso, prorrogação, proposta, rejeição, 1958. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 11ª Sessão, em 02/04/1962

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 02/04/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Licença para tratamento de saúde, concessão. | Licença-prêmio, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 10ª Sessão, em 31/01/1962

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 31/01/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ano judiciário, encerramento. | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Excesso de exação, crime continuado, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 9ª Sessão, em 29/01/1962

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 29/01/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Atentado violento ao pudor, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Ato libidinoso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Bahia. | Civil, condenação, Paraná. | Corrupção ativa, condenação, Paraná. | Estupro, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, condenação, Bahia. | Regimento interno, alteração, proposta, aprovação. | Relatório de gestão, 1961. | Sessão reservada, julgamento. | Violência sexual, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 8ª Sessão, em 24/01/1962

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 24/01/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, absolvição, Pará. | Apropriação indébita, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, São Paulo (Estado). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Dormir em serviço, condenação, Bahia. | Estelionato, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, crime continuado, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, absolvição, Pará. | Falsidade ideológica, coautoria, condenação, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, crime continuado, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Furto (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Pará. | Furto (DPM), função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, Pará. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Jurisprudência, coletânea, criação, proposta, aprovação. | Jurisprudência, coletânea, divulgação, proposta, aprovação. | Lesão corporal culposa, condenação, Pará. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, condenação, Minas Gerais. | Violência contra militar de serviço, condenação, Pernambuco. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 7ª Sessão, em 22/01/1962

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 22/01/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de dinheiro, julgamento, Pará. | Autuação, alteração, baixa dos autos, Rio de Janeiro (Estado). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Estelionato, crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, julgamento, Pará. | Falsificação de documento, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, unificação de penas, pedido, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, tentativa, condenação, São Paulo (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Pará. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 38ª Sessão, em 11/07/1962

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 11/07/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, nulidade, Bahia. | Homicídio, absolvição, Minas Gerais. | Homicídio, extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Lesão corporal, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 6ª Sessão, em 17/01/1962

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 17/01/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 5ª Sessão, em 15/01/1962

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 15/01/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, quórum, ausência, Pará. | Civil, condenação, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Pará. | Furto (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), função pública, investidura, interdição temporária de direitos, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), reparação de danos, obrigação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), tentativa, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Incêndio (crime militar), condenação, Minas Gerais. | Incêndio culposo (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, quórum, ausência, Pará. | Lesão corporal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, planejamento, comissão temporária. | Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, Brasília, Rio de Janeiro, 1961. | Superior Tribunal Militar (STM), transferência, execução, comissão temporária, Brasília, 1961. | Supressão de documento, absolvição, Minas Gerais. | Violência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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