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  • Ata da 41ª Sessão, em 23/07/1962

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 23/07/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Calúnia, denúncia, recebimento, Paraná. | Dano prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Dano, extinção da punibilidade, Pará. | Furto (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade, pedido, julgamento. | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, julgamento. | Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, pedido, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, julgamento. | Progressão funcional, regulamentação, alteração. | Regimento interno, alteração, proposta, apresentação. | Regimento interno, alteração, proposta, aprovação. | Servidor público, progressão funcional. | Servidor público, promoção por antiguidade. | Servidor público, promoção por merecimento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 40ª Sessão, em 18/07/1962

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 18/07/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Candidato (concurso público), inspeção de saúde, convocação. | Cargo público, candidato (concurso público), nomeação. | Concurso público, candidato habilitado, inspeção de saúde, convocação. | Concurso público, candidato habilitado, nomeação. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 21ª Sessão, em 14/05/1962

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 14/05/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, julgamento, Paraná. | Civil, julgamento, Pará. | Civil, julgamento, Paraná. | Corrupção passiva, julgamento, Pará. | Estelionato, julgamento, Pará. | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal grave, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Paraná. | Prevaricação, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 20ª Sessão, em 09/05/1962

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 09/05/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita, absolvição, Pernambuco. | Apropriação indébita, julgamento, Paraná. | Civil, julgamento, Paraná. | Deserção, habeas corpus, denegação, Pará. | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, diminuição da pena, Pará. | Lesão corporal, absolvição, Pará. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Paraná. | Receptação, absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 19ª Sessão, em 07/05/1962

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 07/05/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita, julgamento, Pernambuco. | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Pará. | Receptação, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, apresentação, Brasília-DF. | Violência contra inferior, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 18ª Sessão, em 02/05/1962

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 02/05/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, condenação, Pará. | Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita, extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Apropriação indébita, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Apropriação indébita, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Ato libidinoso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, Mato Grosso. | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, foro militar, incompetência, Bahia. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Falsa identidade, absolvição, Mato Grosso. | Fuga de preso ou internado, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Receptação, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, condenação, Pará. | Receptação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, revisão criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 17ª Sessão, em 30/04/1962

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 30/04/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Bahia. | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Bahia. | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, condenação, Paraná. | Lesão corporal grave, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, concessão. | Peculato (DPM), condenação, Paraná. | Receptação, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta, 1960. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 16ª Sessão, em 25/04/1962

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 25/04/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, condenação, Pernambuco. | Ato libidinoso, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Pernambuco. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Desacato a militar, extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Evasão de preso ou internado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. | Furto (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, condenação, Pernambuco. | Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta, 1960. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, São Paulo (Estado). | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 15ª Sessão, em 23/04/1962

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 23/04/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Abandono de posto, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Anistia, decreto legislativo, aplicação, estudo. | Fuga de preso ou internado prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). . | Furto (DPM), tentativa, condenação, manutenção, Rio de Janeiro (Estado). | Juiz convocado, retorno. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 14ª Sessão, em 11/04/1962

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 11/04/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Anistia, concessão, efeito, servidor público, aposentadoria. | Deserção, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Escrivão, substituto, convocação, pedido, deferimento. | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Servidor público, anistia, concessão. | Servidor público, aproveitamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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