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  • Ata da 30ª Sessão, em 13/06/1962

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 13/06/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Pernambuco. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Estelionato, julgamento, Pernambuco. | Falsificação de documento, coautoria, julgamento, Pernambuco. | Falsificação de documento, julgamento, Pará. | Falsificação de documento, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal grave, julgamento, Minas Gerais. | Receptação, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, aprovação. | Regimento interno, emenda, redação, alteração. | Sessão reservada, julgamento. | Supremo Tribunal federal, receptação, processo, decisão, proferimento. | Uso de documento falso, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 29ª Sessão, em 11/06/1962

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 11/06/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Abandono de posto, condenação, Bahia. | Apropriação indébita, absolvição, Bahia. | Apropriação indébita, condenação, Paraná. | Corrupção ativa, absolvição, Bahia. | Deserção, habeas corpus, concessão, Pará. | Deserção, habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Embriaguez, condenação, Bahia. | Evasão de preso ou internado, condenação, Bahia. | Falsificação de documento, absolvição, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, extinção da punibilidade, decretação, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria, informação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. | Presidente da República, lista tríplice, envio. | Prevaricação, absolvição, Bahia. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, aprovação. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), Seção de contabilidade e custos (SECON), organização, alteração, proposta, 1962. | Violação de correspondência, absolvição, Bahia. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 28ª Sessão, em 06/06/1962

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 06/06/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, julgamento, Bahia. | Corregedoria, relatório, conversão do julgamento em diligência, 1961. | Corrupção ativa, julgamento, Bahia. | Falsificação de documento, julgamento, Bahia. | Peculato (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Violação de correspondência, julgamento, Bahia. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 27ª Sessão, em 04/06/1962

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 04/06/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, absolvição, Rio Grande do Sul. | Crime contra a honra, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. | Crime contra funcionário público em razão da função, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. | Deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, crime culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, extinção da punibilidade, pedido, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Injúria, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. | Lesão corporal, absolvição, Bahia. | Lesão corporal, relevante valor social ou moral, Bahia. | Peculato (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 26ª Sessão, em 30/05/1962

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 30/05/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, absolvição, Pernambuco. | Ameaça, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Apropriação indébita, julgamento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a honra, julgamento, Paraná. | Crime contra funcionário público em razão da função, julgamento, Paraná. | Deserção, crime, inexistência, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, aumento da pena, Mato Grosso. | Homicídio, condenação, suspensão dos direitos políticos, Mato Grosso. | Homicídio, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Mato Grosso. | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Injúria, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra militar de serviço, circunstância agravante, condenação, Pernambuco. | Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 25ª Sessão, em 28/05/1962

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 28/05/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado, incomunicabilidade, encerramento, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, condenação, Minas Gerais. | Estelionato, pena de suspensão do exercício do posto, Minas Gerais. | Homicídio, condenação, relevante valor social ou moral, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Peculato (DPM), condenação, Minas Gerais. | Peculato (DPM), pena de suspensão do exercício do posto, Minas Gerais. | Reajuste salarial, indeferimento, mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 24ª Sessão, em 23/05/1962

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 23/05/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, condenação, Pará. | Atentado violento ao pudor, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato, julgamento, Minas Gerais. | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Furto (DPM), habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Lesão corporal, extinção da punibilidade, Pará. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 23ª Sessão, em 21/05/1962

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 21/05/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Minas Gerais. | Estelionato, tentativa, absolvição, Minas Gerais. | Favorecimento pessoal, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, absolvição, Minas Gerais. | Homicídio, condenação, relevante valor social ou moral, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, absolvição, Pará. | Insubordinação, coautoria, absolvição, Pará. | Lesão corporal culposa, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal grave, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 22ª Sessão, em 16/05/1962

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 16/05/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, absolvição, Paraná. | Civil, absolvição, Pará. | Civil, absolvição, Paraná. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Corrupção passiva, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, absolvição, Pará. | Estelionato, tentativa, julgamento, Minas Gerais. | Falsa identidade, extinção da punibilidade, Pará. | Falsa identidade, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Falsidade ideológica, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Favorecimento pessoal, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), unificação de penas, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, coautoria, julgamento, Pará. | Insubordinação, julgamento, Pará. | Lesão corporal culposa, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal grave, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Paraná. | Peculato (DPM), condenação, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. | Prevaricação, absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 42ª Sessão, em 25/07/1962

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 25/07/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, julgamento, São Paulo (Estado). | Ato libidinoso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Dano, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção especial, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Falsa identidade, extinção da punibilidade, Pará. | Falsa identidade, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pará. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Progressão funcional, regulamentação, alteração. | Regimento interno, alteração, proposta, aprovação. | Sessão reservada, julgamento. | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Violência contra superior, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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