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  • Ata da 48ª Sessão, em 17/08/1962

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 17/08/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Constrangimento ilegal, condenação, Pará. | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, denúncia rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Irregularidade, informação, conhecimento, relatório, remessa. | Juiz-auditor corregedor, relatório, apresentação, 1961. | Juiz-auditor, convocação. | Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Pará. | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, convocação. | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, denúncia rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação, denúncia rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, absolvição, Rio Grande do Sul. | Uso de documento falso, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, desclassificação do crime, Pará. | Violência contra superior, desclassificação do crime, Pará. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 47ª Sessão, em 13/08/1962

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 13/08/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Constrangimento ilegal, julgamento, Pará. | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Furto (DPM), condenação, Pará. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, pena de suspensão do exercício do posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, julgamento, Pará. | Violência contra superior, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 46ª Sessão, em 08/08/1962

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 08/08/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva, crime continuado, coautoria, denúncia, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Falsidade ideológica, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), função pública, investidura, incapacidade, Pernambuco. | Furto (DPM), interdição temporária de direitos, pena acessória, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Lesão corporal culposa, julgamento, Paraná. | Seção de contabilidade e custos (SECON), organização, indicação, aprovação. | Violência contra inferior, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 45ª Sessão, em 06/08/1962

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 06/08/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Cargo público, provimento, processo seletivo, realização, indicação. | Cargo público, provimento, servidor público ativo, nomeação, indicação. | Concurso interno, realização, indicação, aprovação. | Concurso interno, realização, indicação. | Concurso público, realização, indicação, 1962. | Concurso público, realização, indicação, aprovação. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Receptação, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Seção de contabilidade e custos (SECON), organização, indicação, aprovação. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 44ª Sessão, em 01/08/1962

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 01/08/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Juiz-auditor, entrância superior, promoção funcional, lista tríplice, organização. | Juiz-auditor, lista tríplice, classificação, eleição secreta. | Juiz-auditor, promoção funcional, lista tríplice, classificação. | Presidente da República, lista tríplice, envio. | Seção de contabilidade e custos (SECON), organização, indicação, aprovação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 43ª Sessão, em 30/07/1962

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 30/07/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, férias, pedido, deferimento Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Dano, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Deserção especial, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 34ª Sessão, em 27/06/1962

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 27/06/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, crime continuado, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Justiça Militar, reestruturação, comissão temporária, relatório. | Justiça Militar, reestruturação, projeto, entrega. | Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria. | Ministro, discurso. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, aprovação. | Regimento interno, emenda, redação, alteração, aprovação. | Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, deferimento, Rio Grande do Sul. | Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, processo, revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 33ª Sessão, em 25/06/1962

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 25/06/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Paraná. | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, aumento da pena, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Lesão corporal, desclassificação do crime, Paraná. | Peculato (DPM), condenação, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Bahia. | Receptação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 32ª Sessão, em 20/06/1962

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 20/06/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Abandono de posto, condenação, internação em hospital de custódia, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Deserção, circunstância atenuante, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Embriaguez condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Embriaguez, condenação, internação em hospital de custódia, Rio de Janeiro (Estado). | Embriaguez, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, encerramento. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, aprovação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 31ª Sessão, em 18/06/1962

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 18/06/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pernambuco. | Desrespeito a superior, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Embriaguez, absolvição, Pará. | Estelionato, absolvição, Pernambuco. | Falsificação de documento, absolvição, Pará. | Falsificação de documento, coautoria, absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Ministro do Superior Tribunal Militar, direito penal militar, acervo bibliográfico, doação. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), biblioteca, direito penal militar, acervo bibliográfico, doação. | Uso de documento falso, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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