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  • Ata da 56ª Sessão, em 12/09/1962

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 12/09/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo público, provimento, resolução, apresentação. | Cargo público, provimento, regulamentação, aprovação. | Civil, julgamento, justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). | Concurso interno, realização, aprovação. | Concurso interno, realização, comissão temporária, formação. | Concurso interno, realização, critério. | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal grave, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Uso de documento falso, julgamento, justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 55ª Sessão, em 10/09/1962

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 10/09/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Cargo público, provimento, resolução, apresentação. | Cargo público, provimento, instrução, deliberação, adiamento. | Cargo público, provimento, regulamentação, aprovação. | Concurso interno, realização, aprovação. | Concurso interno, realização, comissão temporária, formação. | Concurso interno, realização, critério. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Estupro, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, condenação, reincidência, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 54ª Sessão, em 05/09/1962

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 05/09/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, condenação, Pará. | Apropriação indébita, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Pará. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Pará. | Matéria administrativa, votação, juiz convocado, participação, deliberação. | Matéria administrativa, votação, juiz convocado, participação, restrição. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Pará. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 53ª Sessão, em 03/09/1962

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 03/09/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Lesão corporal grave, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Pará. | Servidor público, promoção por antiguidade. | Servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 52ª Sessão, em 29/08/1962

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 29/08/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Constrangimento ilegal, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Homicídio, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Homicídio, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Homicídio, função pública, investidura, incapacidade, pena acessória. | Lesão corporal grave, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 51ª Sessão, em 27/08/1962

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 27/08/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Porta-documentos - Ministro General de Exército Olympio Mourão Filho.

    Título: Porta-documentos - Ministro General de Exército Olympio Mourão Filho.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Porta-documentos. |

    Data de Publicação: 03/05/2019

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  • Microfone de lapela.

    Título: Microfone de lapela.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Microfone. |

    Data de Publicação: 03/05/2019

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  • Ata da 50ª Sessão, em 22/08/1962

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 22/08/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo público, provimento, instrução, deliberação, adiamento. | Cargo público, provimento, servidor público ativo, nomeação, indicação. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva, absolvição, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, absolvição, Bahia. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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  • Ata da 49ª Sessão, em 20/08/1962

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 20/08/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, condenação, Pernambuco. | Ato libidinoso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Ato libidinoso, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Corrupção passiva, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, julgamento, Bahia. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, reincidência, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Juiz-auditor corregedor, convocação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, juiz-auditor, convocação. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). | Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 02/05/2019

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