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  • Ata da 68ª Sessão, em 24/10/1962

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 24/10/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Condescendência criminosa, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, crime continuado, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, estado de necessidade, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão qualificada pelo resultado, julgamento, Pernambuco. | Receptação, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). | Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 67ª Sessão, em 22/10/1962

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 22/10/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Condescendência criminosa, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Estelionato, julgamento, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, relatório, viagem a serviço, Brasília, 1962. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 17/10/1962

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 17/10/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Condescendência criminosa, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa, absolvição, Paraná. | Corrupção passiva, absolvição, Paraná. | Corrupção passiva, coautoria, absolvição, Paraná. | Corrupção passiva, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Estelionato, julgamento, São Paulo (Estado). | Estelionato, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). | Tráfico de influência, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 63ª Sessão, em 08/10/1962

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 08/10/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, condenação, Pará. | Apropriação indébita, condenação, Rio Grande do Sul. | Concurso público, validade, candidato habilitado, requerimento administrativo, indeferimento. | Concurso público, validade, reconsideração, pedido, indeferimento. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), correição parcial, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Injúria, absolvição, Pará. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação, Rio Grande do Sul. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, pena de suspensão do exercício do posto, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Pará. | Lesão corporal, condenação, Bahia. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 62ª Sessão, em 03/10/1962

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 03/10/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, julgamento, adiamento, Pará. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Injúria, julgamento, adiamento, Pará. | Insubordinação, julgamento, adiamento, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Vencimento (Direito administrativo), aumento, pagamento, cálculo, aprovação. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 61ª Sessão, em 1º/10/1962

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 1º/10/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, sentença condenatória, cassação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Legislação militar, alteração, projeto de lei, poder legislativo, envio. | Legislação militar, alteração, proposta. | Ministro do Superior Tribunal Militar, férias, legislação, alteração. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão, 1962,1963. | Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 60ª Sessão, em 26/09/1962

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 26/09/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Calúnia, condenação, Paraná. | Injúria, condenação, Paraná. | Ministro do Superior Tribunal Militar, juiz de primeira instância, nomeação, vedação, mandado de segurança. | Ministro do Superior Tribunal Militar, juiz de primeira instância, vedação, mandado de segurança, denegação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, juiz de primeira instância, vedação, mandado de segurança, impetração. | Ministro do Superior Tribunal Militar, justiça militar, juiz de primeira instância, nomeação, vedação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, primeira instância, juiz-auditor, nomeação, vedação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, primeira instância, juiz-auditor, vedação, mandado de segurança, denegação. | Servidor público, nomeação. | Servidor público, promoção por antiguidade. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 59ª Sessão, em 24/09/1962

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 24/09/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, absolvição, Pernambuco. | Declaração de inconstitucionalidade, pedido. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, juiz de primeira instância, nomeação, vedação, mandado de segurança. | Ministro do Superior Tribunal Militar, juiz de primeira instância, vedação, mandado de segurança, denegação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, juiz de primeira instância, vedação, mandado de segurança, impetração. | Ministro do Superior Tribunal Militar, justiça militar, juiz de primeira instância, nomeação, vedação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, primeira instância, juiz-auditor, nomeação, vedação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, primeira instância, juiz-auditor, vedação, mandado de segurança, denegação. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Paraná. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 58ª Sessão, em 19/09/1962

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 19/09/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, julgamento, Pernambuco. | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, legislação, alteração, proposta, ratificação. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Legislação militar, alteração, projeto de lei, poder legislativo, envio. | Legislação militar, alteração, proposta, ratificação. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 57ª Sessão, em 17/09/1962

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 17/09/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, legislação, alteração, proposta. | Furto (DPM), tentativa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Legislação militar, alteração, projeto de lei, poder legislativo, envio. | Legislação militar, alteração, proposta. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Bahia. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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