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  • Ata da 77ª Sessão, em 03/12/1962

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 03/12/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Candidato (concurso público), exame de aptidão psicológica, reexame, indeferimento. | Concerto para deserção, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Concurso interno, candidato habilitado, homologação. | Concurso interno, comissão examinadora, relatório, homologação. | Concurso público, candidato habilitado, homologação. | Concurso público, relatório, homologação. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Exame de aptidão psicológica, inabilitação, reexame. | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Pará. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, Mato Grosso. | Insubordinação, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pará. | Servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 76ª Sessão, em 28/11/1962

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 28/11/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo público, candidato (concurso público), nomeação. | Concurso público, candidato habilitado, nomeação. | Concurso público, prazo de validade, prorrogação, requerimento administrativo, indeferimento. | Furto (DPM), diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Pará. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pará. | Nomeação, efeito, cancelamento. | Nomeação, efeito, negação. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Flâmula - 10º Batalhão de Guardas.

    Título: Flâmula - 10º Batalhão de Guardas.

    Autor: 10ª RM.;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Flâmula. | Insígnia. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 75ª Sessão, em 26/11/1962

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 26/11/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Escrivão, entrância superior, cargo público, interesse, manifestação. | Falsidade ideológica, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio qualificado, absolvição, Mato Grosso. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, Rio Grande do Sul. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, pedido de vista, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 74ª Sessão, em 21/11/1962

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 21/11/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção especial, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, coação irresistível, Pernambuco. | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio qualificado, julgamento, Mato Grosso. | Homicídio, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Tráfico de influência, condenação, interdição de direitos, São Paulo (Estado). | Tráfico de influência, crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Tráfico de influência, função pública, investidura, incapacidade temporária, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 73ª Sessão, em 14/11/1962

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 14/11/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Desrespeito a superior, condenação, Bahia. | Falsidade ideológica, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tempo de serviço, contagem, decisão administrativa, mandado de segurança, denegação. | Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 72ª Sessão, em 12/11/1962

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 12/11/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, decisão judicial, cumprimento, informação. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Prisão, autoridade coatora, apuração de fatos, desnecessidade. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 71ª Sessão, em 07/11/1962

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 07/11/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Legislação militar, alteração, projeto de lei, poder legislativo, envio. | Legislação militar, alteração, proposta. | Rito processual, legislação, alteração, proposta. | Superior Tribunal Militar (STM), competência, crime, legislação, alteração. | Superior Tribunal Militar (STM), competência, rito processual, alteração, proposta. | Superior Tribunal Militar (STM), instalação, construção, providência, Brasília, 1961. | Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, Brasília, Rio de Janeiro, 1961. | Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, apresentação, Brasília-DF. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 70ª Sessão, em 05/11/1962

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 05/11/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 69ª Sessão, em 29/10/1962

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 29/10/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Bahia. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, relevante valor social ou moral, Rio Grande do Sul. | Lesão qualificada pelo resultado, absolvição, Pernambuco. | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, juiz convocado, compromisso, apresentação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, juiz convocado. | Receptação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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