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  • Ata da 3ª Sessão, em 09/01/1963

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 09/01/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Pará. | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), correição parcial, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Receptação, habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 2ª Sessão, em 07/01/1963

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 07/01/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Concurso público, edital, retificação, 1963. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubordinação, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, Pará. | Procurador-geral da justiça militar. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1963

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, São Paulo (Estado). | Concurso público, realização, edital, aprovação, 1963. | Concurso público, regulamentação, instrução, 1963. | Concurso público, regulamentação, instrução, aprovação, 1963. | Dano qualificado, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia, concessão, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Oficial de justiça, concurso público, regulamentação, instrução, 1963. | Peculato (DPM), julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, alteração. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, sorteio. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo, julgamento, procedimento. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 84ª Sessão, em 28/12/1962

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 28/12/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Ato libidinoso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Candidato (concurso público), desistência voluntária, nomeação, efeito, cancelamento. | Candidato (concurso público), desistência voluntária, nomeação, efeito, negação. | Civil, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Decurso de prazo, nomeação, efeito, cancelamento. | Decurso de prazo, nomeação, efeito, negação. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Servidor público, nomeação. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, procedimento. | Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 83ª Sessão, em 26/12/1962

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 26/12/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pará. | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 82ª Sessão, em 19/12/1962

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 19/12/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção especial, absolvição, Pará. | Deserção especial, absolvição, Pernambuco. | Deserção especial, condenação, Pará. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, anistia, concessão, Pernambuco. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, reajuste salarial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Servidor público, reajuste salarial, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Servidor público, reajuste salarial, dispositivo legal, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 81ª Sessão, em 17/12/1962

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 17/12/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, pagamento, cálculo, determinação. | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Juiz-auditor, pagamento, cálculo, determinação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pagamento, cálculo, determinação. | Prevaricação, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 80ª Sessão, em 12/12/1962

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 12/12/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Concurso público, prazo de validade, determinação. | Desacato a militar, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde. | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, convocação. | Ministro vice-presidente, licença, retorno. | Ministro vice-presidente, substituto, desconvocação. | Provimento de cargo público, candidato habilitado, nomeação. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 79ª Sessão, em 10/12/1962

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 10/12/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Favorecimento a desertor, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 78ª Sessão, em 05/12/1962

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 05/12/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, semi-imputabilidade penal, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubordinação, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Pará. | Lesão corporal grave, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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