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  • Ata da 8ª Sessão, em 28/01/1963

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 28/01/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio, tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 7ª Sessão, em 23/01/1963

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 23/01/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, equiparação salarial, pedido, mandado de segurança, impetração. | Advogado de ofício, vencimento (Direito administrativo) equiparação, pedido, indeferimento. | Advogado de ofício, vencimento (Direito administrativo), equiparação, pedido, mandado de segurança. | Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, prorrogação. | Vencimento (Direito administrativo), equiparação, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 6ª Sessão, em 21/01/1963

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 21/01/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, convocação de magistrado. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, alteração. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, convocação de magistrado. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, convocação. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Relatório anual da Justiça Militar 1969.

    Título: Relatório anual da Justiça Militar 1969.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Justiça militar, relatório, Brasil, 1969. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Relatório anual da Justiça Militar 1968.

    Título: Relatório anual da Justiça Militar 1968.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Justiça militar, relatório, Brasil, 1968. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Relatório anual da Justiça Militar do ano de 1966.

    Título: Relatório anual da Justiça Militar do ano de 1966.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Justiça militar, relatório, Brasil, 1966. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Relatório anual da Justiça Militar 1963.

    Título: Relatório anual da Justiça Militar 1963.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Justiça militar, relatório, Brasil, 1963. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Relatório anual da Justiça Militar 1967.

    Título: Relatório anual da Justiça Militar 1967.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Justiça militar, relatório, Brasil, 1967. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 5ª Sessão, em 16/01/1963

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 16/01/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Ato oficial, execução, vedação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Espionagem, condenação, interdição temporária de direitos, São Paulo (Estado). | Espionagem, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Espionagem, estado estrangeiro, cooperação, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Espionagem, função pública, investidura, incapacidade, São Paulo (Estado). | Espionagem, organização internacional, cooperação, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação, Rio Grande do Sul. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, pena de suspensão do exercício do posto, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, ato oficial, execução, vedação, absolvição. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, alteração. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, sorteio. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo, julgamento, procedimento. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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  • Ata da 4ª Sessão, em 14/01/1963

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 14/01/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção ativa, habeas corpus, denegação, Pará. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 06/05/2019

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