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  • Ata da 27ª Sessão, em 29/05/1963

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 29/05/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia, concessão, arquivamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio qualificado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, anistia, concessão, Paraná. | Insubmissão, anistia, extinção da punibilidade, Paraná. | Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Paraná. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, pedido, deferimento. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 26ª Sessão, em 27/05/1963

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 27/05/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Pernambuco. | Deserção especial, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsa identidade, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Paraná. | Furto (DPM), tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Insubordinação, julgamento, Paraná. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Relatório do Superior Tribunal Militar 1973.

    Título: Relatório do Superior Tribunal Militar 1973.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Justiça militar, relatório, Brasil, 1973. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 25ª Sessão, em 22/05/1963

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 22/05/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado, autos, entrega, lei, aplicabilidade. | Civil, condenação, Paraná. | Constrangimento ilegal, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, semi-imputabilidade penal, Mato Grosso. | Deserção, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), reincidência, condenação, Paraná. | Homicídio qualificado, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Justiça militar, advogado, autos, entrega. | Justiça militar, advogado, autos, retirada. | Justiça militar, lei, aplicabilidade, consulta. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Receptação, condenação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 24ª Sessão, em 20/05/1963

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 20/05/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Paraná. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Constrangimento ilegal, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia, concessão, Paraná. | Deserção, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), reincidência, julgamento, Paraná. | Homicídio qualificado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio qualificado, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, civil, julgamento, justiça militar, competência, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, tentativa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, tentativa, legítima defesa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, anistia, concessão, Paraná. | Latrocínio, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Prisão militar, presídio, construção, Brasília-DF. | Receptação, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), subordinação, presídio, construção, Brasília-DF. | Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 23ª Sessão, em 15/05/1963

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 15/05/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Concurso interno, candidato habilitado, nomeação. | Concurso interno, comissão examinadora, relatório, apresentação. | Concurso público, candidato habilitado, nomeação. | Concurso público, comissão examinadora, relatório, apresentação. | Concurso público, homologação. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Paraná. | Homicídio, tentativa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Insubordinação, absolvição, Minas Gerais. | Prisão militar, presídio, construção, relatório, Brasília-DF. | Promoção por antiguidade. | Promoção por merecimento. | Provimento de cargo público, critério. | Receptação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 22ª Sessão, em 13/05/1963

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 13/05/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), correição, relatório, informação. | Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), apuração de fatos. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Correição, relatório, julgamento, 1961. | Deserção especial, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, pena de suspensão do exercício do posto, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, julgamento, Minas Gerais. | Juiz-auditor corregedor, relatório, reapreciação, 1961. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. | Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 21ª Sessão, em 08/05/1963

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 08/05/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), correição, relatório, informação. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), apuração de fatos. | Correição, relatório, aprovação, 1962. | Correição, relatório, julgamento, 1961. | Deserção, anistia, concessão, arquivamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Pernambuco. | Juiz-auditor corregedor, relatório, apresentação, 1962. | Juiz-auditor corregedor, relatório, reapreciação, 1961. | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, interpretação extensiva, inaplicabilidade. | Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, norma, inaplicabilidade. | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 20ª Sessão, em 06/05/1963

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 06/05/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, anistia, concessão, Pará. | Deserção, aumento da pena, Paraná. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, estado de necessidade, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, cumprimento de pena, liberdade, concessão, Mato Grosso. | Deserção, diligência, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, processo judicial, prosseguimento, determinação, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), tentativa, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria voluntária, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação. | Servidor público, entrância superior, promoção funcional, impossibilidade. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 18ª Sessão, em 29/04/1963

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 29/04/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Paraná. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia concessão, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, processo judicial, providências, cumprimento, determinação. | Deserção, processo judicial, recomendação, cumprimento, determinação. | Homicídio culposo, condenação, Mato Grosso. | Homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio, tentativa, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, tentativa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Bahia. | Lesão corporal grave, julgamento, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, crime continuado, Paraná. | Uso indevido de uniforme por militar, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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