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  • Ata da 38ª Sessão, em 08/07/1963

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 08/07/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Incitamento, habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, habeas corpus, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 37ª Sessão, em 03/07/1963

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 03/07/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção ativa, nulidade, Mato Grosso. | Corrupção passiva, coautoria, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, crime continuado, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 36ª Sessão, em 1º/07/1963

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 1º/07/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Minas Gerais. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, habeas corpus, diligência, Pará. | Furto (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Incitamento, condenação, Rio Grande do Sul. | Incitamento, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Justiça militar, cargo público, substituição. | Lei da organização Judiciária Militar (LOJM). | Lesão corporal culposa, absolvição, Paraná. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 34ª Sessão, em 24/06/1963

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 24/06/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Espionagem, condenação, São Paulo (Estado). | Espionagem, estado estrangeiro, cooperação, condenação, São Paulo (Estado). | Espionagem, organização internacional, cooperação, condenação, São Paulo (Estado). | Estelionato, julgamento, justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação. | Provimento de cargo público, critério. | Receptação, habeas corpus, denegação, Pará. | Servidor público, nomeação. | Servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. | Tráfico de influência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 33ª Sessão, em 19/06/1963

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 19/06/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), determinação da competência. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), suscitado, conflito negativo de competência. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), determinação da competência. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), suscitado, conflito negativo de competência. | 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4CJM), suscitante, conflito negativo de competência, procedência. | Cargo público, efetivação, pedido, mandado de segurança, denegação, Minas Gerais. | Cargo público, temporário, efetivação, pedido, denegação, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, civil, julgamento, justiça militar, competência, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, tentativa, legítima defesa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato-furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato-furto (DPM), função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 32ª Sessão, em 17/06/1963

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 17/06/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Favorecimento pessoal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), habeas corpus, denegação, Bahia. | Furto (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 31ª Sessão, em 12/06/1963

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 12/06/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, condenação, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Bahia. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, legitima defesa, excesso culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio, tentativa, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, anistia, concessão, Paraná. | Insubmissão, anistia, extinção da punibilidade, Paraná. | Insubmissão, aumento da pena, Paraná. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 30ª Sessão, em 10/06/1963

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 10/06/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Exercício de comércio por oficial, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, tentativa, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Peculato-furto (DPM), pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 29ª Sessão, em 05/06/1963

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 05/06/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Exercício de comércio por oficial, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, sentença, intimação, determinação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio qualificado, desclassificação do crime, Paraná. | Homicídio, diminuição da pena, Paraná. | Insubordinação, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 28ª Sessão, em 03/06/1963

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 03/06/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, Mato Grosso. | Civil, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Pará. | Exercício de comércio por oficial, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Procurador-geral da justiça militar, posse. | Receptação, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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