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  • Ata da 50ª Sessão, em 19/08/1963

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 19/08/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2CJM), deserção, distribuição processual, alteração. | 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2CJM), distribuição processual, alteração, proposta, aprovação. | 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2CJM), insubmissão, distribuição processual, alteração. | Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Atentado violento ao pudor, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Exercício de comércio por oficial, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Bahia. | Lesão corporal grave, condenação, Rio Grande do Sul. | Omissão de socorro, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Omissão de socorro, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Receptação, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 49ª Sessão, em 14/08/1963

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 14/08/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2CJM), distribuição processual, critério, alteração, proposta. | Abandono de posto, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Atentado violento ao pudor, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio qualificado, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, recolhimento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, inimputabilidade penal, isenção de pena, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, internação em hospital de custódia, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. | Receptação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Requerimento administrativo, decisão denegatória, mandado de segurança, impetração. | Servidor público, promoção funcional, decisão denegatória, mandado de segurança, impetração. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 48ª Sessão, em 12/08/1963

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 12/08/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo público, equiparação, pedido, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Cargo público, equiparação, pedido, mandado de segurança, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), função pública, investidura, incapacidade, Rio de Janeiro (Estado). | Omissão de socorro, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Omissão de socorro, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 47ª Sessão, em 07/08/1963

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 07/08/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Calúnia, absolvição, Paraná. | Civil, absolvição, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, absolvição, Paraná. | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Paraná. | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, condenação, Paraná. | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Paraná. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 46ª Sessão, em 05/08/1963

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 05/08/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Calúnia, julgamento, Paraná. | Civil, julgamento, Paraná. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, Bahia. | General de exército, promoção militar. | Juiz convocado. | Marechal, convocado, ministro, promoção militar. | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, discurso. | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, general de exército, convocação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, general de exército, desconvocação. | Posto superior, convocado, ministro, promoção militar. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, absolvição, Rio Grande do Sul. | Transferência para reserva remunerada, convocado, ministro. | Transferência para reserva remunerada, general de exército. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 45ª Sessão, em 31/07/1963

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 31/07/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita, tentativa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Minas Gerais. | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Concussão, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Conflito negativo de competência, suscitante, pedido, desconhecimento. | Corrupção ativa, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção especial, diminuição da pena, Pará. | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, denegação, Pará. | Furto (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Paraná. | Receptação, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 42ª Sessão, em 22/07/1963

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 22/07/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 41ª Sessão, em 17/07/1963

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 17/07/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, lista tríplice, organização. | Advogado de ofício, lista tríplice, preenchimento, eleição secreta. | Ato libidinoso, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Ato libidinoso, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, Mato Grosso. | Civil, condenação, Mato Grosso. | Civil, condenação, Minas Gerais. | Concurso público, edital, aprovação. | Concurso público, realização, instrução, aprovação. | Concurso público, regulamento, aprovação. | Corrupção ativa, absolvição, Mato Grosso. | Corrupção ativa, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Pará. | Desrespeito a superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Homicídio, estrito cumprimento do dever legal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, legítima defesa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, insuficiência de provas, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), concurso público, realização. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 40ª Sessão, em 15/07/1963

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 15/07/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, aposentadoria. | Ato libidinoso, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Mato Grosso. | Corrupção ativa, julgamento, Mato Grosso. | Desacato, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, absolvição, Paraná. | Falsidade ideológica, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, condenação, Paraná. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Paraná. | Violência contra superior, julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 39ª Sessão, em 10/07/1963

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 10/07/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, Paraná. | Estelionato, julgamento, justiça comum, competência, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais. | Falsificação de documento, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio qualificado, aumento da pena, circunstância agravante, Bahia. | Homicídio, condenação, interdição temporária de direitos, Bahia. | Homicídio, condenação, função pública, investidura, incapacidade, Bahia. | Insubordinação, julgamento, Paraná. | Lesão corporal culposa, condenação, Pará. | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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