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  • Ata da 60ª Sessão, em 18/09/1963

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 18/09/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, crime continuado, julgamento, Pará. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Pará. | Civil, julgamento, Pará. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Concurso público, comissão examinadora, relatório, aprovação, 1963. | Concurso público, homologação, 1963. | Corrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pará. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Pará. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, coautoria, julgamento, Pará. | Falsidade ideológica, crime continuado, julgamento, Pará. | Falsidade ideológica, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Incitamento, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Oficial de justiça, concurso público, homologação, 1963. | Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Pará. | Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 59ª Sessão, em 16/09/1963

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 16/09/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso público, comissão examinadora, relatório, aprovação, 1963. | Concurso público, homologação, 1963. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, general de exército, apresentação. | Ministro, substituto, convocado, apresentação. | Oficial de justiça, concurso público, homologação, 1963. | Promotor de justiça, substituto, repreensão, pena disciplinar, aplicação. | Requerimento administrativo, decisão denegatória, mandado de segurança, impetração. | Requerimento administrativo, decisão denegatória, mandado de segurança, indeferimento. | Servidor público, promoção funcional, decisão denegatória, mandado de segurança, impetração. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 58ª Sessão, em 13/09/1963

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 13/09/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Supremo Tribunal Federal (STF), ministro, decisão desfavorável, motim. | Supremo Tribunal Federal (STF), ministro, detenção. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 57ª Sessão, em 11/09/1963

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 11/09/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Candidato (concurso público), classificação, 1963. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, pedido de vista, Pará. | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Pará. | Concurso público, comissão examinadora, relatório, apresentação, 1963. | Concurso público, conclusão, 1963. | Desacato a militar, condenação, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, coautoria, pedido de vista, Pará. | Falsidade ideológica, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, crime continuado, pedido de vista, Pará. | Homicídio culposo, denúncia, recebimento, Paraná. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubordinação, crime continuado, pedido de vista, Pará. | Oficial de justiça, concurso público, 1963. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Uso de documento falso, pedido de vista, Pará. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 56ª Sessão, em 09/09/1963

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 09/09/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Minas Gerais. | Civil, condenação, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Mato Grosso. | Desacato a militar, julgamento, Mato Grosso. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), inimputabilidade penal, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 55ª Sessão, em 04/09/1963

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 04/09/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, condenação, Pernambuco. | Civil, julgamento, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Desacato a militar, pedido de vista, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Provimento de cargo público, nomeação. | Receptação, condenação, Pernambuco. | Servidor público, nomeação, eleição. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, validade, declaração, Minas Gerais. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 54ª Sessão, em 02/09/1963

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 02/09/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Mato Grosso. | Atentado violento ao pudor, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), diligência, instância inferior, envio, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, diligência, instância inferior, envio, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, inimputabilidade penal, absolvição, São Paulo (Estado). | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, internação em hospital de custódia, medida de segurança, aplicação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 53ª Sessão, em 28/08/1963

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 28/08/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Mato Grosso. | Atentado violento ao pudor, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Concussão, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, pedido de vista, Minas Gerais. | Desvio, absolvição, São Paulo (Estado). | Exercício de comércio por oficial, crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), civil, julgamento, justiça comum, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, justiça comum, encaminhamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação, crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). | Receptação, crime continuado, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Receptação, crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). | Receptação, crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 52ª Sessão, em 26/08/1963

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 26/08/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), determinação da competência. | 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), suscitado, conflito negativo de competência. | Abandono de posto, pedido de vista, Mato Grosso. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Concussão, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção especial, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Desvio, julgamento, São Paulo (Estado). | Exercício de comércio por oficial, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Ministro do Superior Tribunal Militar, temporário, convocação. | Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Prevaricação, ausência, São Paulo (Estado). | Prevaricação, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, alteração. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, sorteio. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo, julgamento, procedimento. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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  • Ata da 51ª Sessão, em 21/08/1963

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 21/08/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concussão, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Pará. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Desvio, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Internação em hospital de custódia, medida de segurança, revogação, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Medida de segurança, avaliação, junta médica, nomeação, determinação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Prevaricação, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 07/05/2019

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