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  • Ata da 71ª Sessão, em 06/11/1963

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 06/11/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, abono pecuniário, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Advogado de ofício, abono pecuniário, requerimento administrativo, Rio de Janeiro (Estado). | Concurso público, candidato habilitado, nomeação. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Paraná. | Insubmissão, habeas corpus, denegação, Bahia. | Juiz-auditor substituto, abono pecuniário, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Juiz-auditor substituto, abono pecuniário, requerimento administrativo, Rio de Janeiro (Estado). | Justiça militar, referência, injúria, jornal, publicação. | Justiça militar, referência, jornal, publicação, apreciação. | Lesão corporal grave, absolvição, Rio Grande do Sul. | Oficial de justiça, cargo público, vacância. | Oficial de justiça, nomeação. | Peculato-furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato-furto (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato-furto (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato-furto (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). | Provimento de cargo público, nomeação. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, criação. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, sorteio. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo, julgamento, procedimento. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 70ª Sessão, em 04/11/1963

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 04/11/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Advogado de ofício, abono pecuniário, requerimento administrativo, julgamento, adiamento. | Apropriação indébita, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância agravante, Mato Grosso. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Juiz-auditor, abono pecuniário, requerimento administrativo, julgamento, adiamento. | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, concessão. | Peculato-furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, aumento da pena, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 69ª Sessão, em 30/10/1963

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 30/10/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), juiz-auditor, punição disciplinar, efeito, negação. | 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), servidor público, suspensão, aplicação da pena. | Abandono de posto, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita, julgamento, São Paulo (Estado). | Apuração de fatos, processo administrativo, instauração. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), relatório, aprovação. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Pará. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Pará. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, circunstância atenuante, Pará. | Civil, absolvição, Pará. | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, Pará. | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Correição, relatório, julgamento, 1961. | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Desrespeito a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, desclassificação do crime, Pará. | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Pará. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Bahia. | Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Juiz-auditor corregedor, relatório, apresentação, 1961. | Lesão corporal, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, crime continuado, absolvição, São Paulo (estado). | Uso de documento falso, condenação, Pará. | Violência contra inferior, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 67ª Sessão, em 16/10/1963

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 16/10/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso público, comissão examinadora, relatório, aprovação, 1963. | Concurso público, homologação, 1963. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Falsificação de documento, julgamento, Justiça militar, incompetência, Minas Gerais. | Furto (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Lesão corporal, absolvição, Pará. | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM),coautoria, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 66ª Sessão, em 14/10/1963

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 14/10/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Pará. | Abandono de posto, extinção da punibilidade, Pernambuco. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Candidato (concurso público), classificação, 1963. | Concurso público, comissão examinadora, relatório, apresentação, 1963. | Concurso público, conclusão, 1963. | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Injúria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Pará. | Oficial de justiça, concurso público, 1963. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 65ª Sessão, em 09/10/1963

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 09/10/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção especial, condenação, Pará. | Deserção, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Pará. | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, pedido de reabilitação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 64ª Sessão, em 07/10/1963

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 07/10/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção especial, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 63ª Sessão, em 02/10/1963

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 02/10/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, processo, nulidade, Paraná. | Deserção, anistia, concessão, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Desrespeito a superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Insubordinação, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 62ª Sessão, em 30/09/1963

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 30/09/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio qualificado, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 61ª Sessão, em 23/09/1963

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 23/09/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Pará. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Pará. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, circunstância atenuante, Pará. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, Pará. | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, Pará. | Civil, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Corrupção passiva, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Pará. | Falsidade ideológica, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, desclassificação do crime, Pará. | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, viagem a serviço, Brasília -DF, 1963. | Peculato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Receptação, absolvição, São Paulo (Estado). | Receptação, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, Brasília-DF. | Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, viagem a serviço. | Uso de documento falso, condenação, Pará. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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