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  • Ata da 7ª Sessão, em 25/03/1964

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 25/03/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 6ª Sessão, em 23/03/1964

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 23/03/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Pará. | Desrespeito a superior, absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), tentativa, julgamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, aumento da pena, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra militar de serviço, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 5ª Sessão, em 18/03/1964

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 18/03/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Pernambuco. | Civil, pedido de reabilitação, concessão, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), pedido de reabilitação, concessão, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, habeas corpus, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra militar de serviço, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 4ª Sessão, em 16/03/1964

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 16/03/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, aumento da pena, Mato Grosso. | Deserção especial, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio, extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Bahia. | Juiz-auditor, censura (magistrado), penalidade, cancelamento. | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), pedido de vista, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, habeas corpus, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 3ª Sessão, em 11/03/1964

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 11/03/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, denúncia, rejeição, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção especial, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Exame de sanidade mental, realização, determinação. | Favorecimento real, habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais. | Furto (DPM), denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, denúncia, rejeição, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Medida de segurança, aplicação, reexame. | Peculato (DPM), condenação, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 2ª Sessão, em 09/03/1964

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 09/03/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Anteprojeto de lei, apreciação, comissão temporária, criação, rejeição. | Concurso público, candidato habilitado, desistência voluntária. | Concurso público, candidato habilitado, nomeação. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Incitamento, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Legislação militar, alteração, anteprojeto de lei. | Mandado de segurança, desconto em folha de pagamento, encerramento, pedido. | Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem póstuma. | Nomeação, efeito, negação. | Oficial de justiça, nomeação, desistência voluntária. | Oficial de justiça, nomeação. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, desconto em folha de pagamento, segurança, denegação. | Servidor público, desconto em folha de pagamento, encerramento, segurança, denegação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1964

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso público, candidato habilitado, desistência voluntária. | Concurso público, candidato habilitado, nomeação. | Deserção especial, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Férias forenses. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição. | Homicídio culposo, condenação, Bahia. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Juiz convocado, compromisso. | Juiz-auditor, cargo público, entrância, vacância. | Juiz-auditor, promoção funcional, critério, alteração. | Juiz-auditor, promoção por antiguidade, lista tríplice, organização, critério. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Lista tríplice, juiz-auditor, indicação, escrutínio secreto, realização. | Lista tríplice, organização, deliberação. | Magistrado, vencimento (Direito administrativo), reajuste, deliberação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, convocação, compromisso. | Ministro presidente, discurso. | Ministro presidente, posse. | Ministro vice-presidente, posse. | Nomeação, efeito, negação. | Oficial de justiça, nomeação, desistência voluntária. | Oficial de justiça, nomeação. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Promoção por antiguidade, lista tríplice, organização, critério, alteração. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, férias. | Servidor público, escala de trabalho. | Servidor público, férias, organização, alteração. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 84ª Sessão, em 20/12/1963

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 20/12/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso público, candidato habilitado, nomeação. | Deserção especial, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, semi-imputabilidade penal, circunstância atenuante. | Desobediência a militar, absolvição, Pernambuco. | Desrespeito a superior, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Dormir em serviço, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, pena de suspensão do exercício do posto, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Pará. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Prevaricação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Provimento de cargo público, nomeação. | Receptação, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Servidor público, nomeação. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Pará. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 83ª Sessão, em 18/12/1963

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 18/12/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, Pernambuco. | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, Pernambuco. | Desacato a superior, aumento da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Falsidade ideológica, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), coautoria, absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Marinha, data comemorativa. | Ministro presidente, eleição secreta, 1964, 1965. | Ministro vice-presidente, eleição secreta, 1964, 1965. | Peculato (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 82ª Sessão, em 16/12/1963

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 16/12/1963

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Pernambuco. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Estelionato, diligência, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato-furto (DPM), diligência, Rio Grande do Sul. | Receptação, crime continuado, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme por militar, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Uso indevido de uniforme por militar, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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