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  • Ata da 38ª Sessão, em 03/07/1964

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 03/07/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Arrombamento, extinção da punibilidade, Pará. | Arrombamento, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Civil, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pará. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Homicídio culposo, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Mato Grosso. | Homicídio culposo, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Mato Grosso. | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Incitamento, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Servidor público, nomeação. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 37ª Sessão, em 1º/07/1964

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 1º/07/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 36ª Sessão, em 29/06/1964

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 29/06/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Movimentos revolucionários e de protesto, participação, habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Superior Tribunal Militar (STM), competência, prisão preventiva, decretação. | Superior Tribunal Militar (STM), competência, prisão preventiva, revogação. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 35ª Sessão, em 24/06/1964

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 24/06/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, pena de suspensão do exercício do posto, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Servidor público, nomeação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 34ª Sessão, em 22/06/1964

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 22/06/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, habeas corpus, denegação, Pará. | Deserção, habeas corpus, denegação, Paraná. | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Minas Gerais. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Bahia. | Lesão corporal, condenação, Bahia. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 33ª Sessão, em 17/06/1964

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 17/06/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, anistia, extinção da punibilidade, Paraná. | Deserção, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, circunstância atenuante, Pará. | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Minas Gerais. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, julgamento, Bahia. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 32ª Sessão, em 15/06/1964

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 15/06/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Contrabando, habeas corpus, concessão, Pará. | Contrabando, habeas corpus, denegação, Pará. | Descaminho, habeas corpus, concessão, Pará. | Descaminho, habeas corpus, denegação, Pará. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pará. | Insubmissão, absolvição, Bahia. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 30ª Sessão, em 08/06/1964

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 08/06/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Carreira judiciária, concurso interno, edital, aprovação. | Carreira judiciária, concurso interno, realização. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, circunstância agravante, Pará. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pará. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Serventuário da justiça, concurso interno, realização. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, alteração. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 29ª Sessão, em 03/06/1964

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 03/06/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo público, vacância. | Carreira judiciária, acesso, critério. | Concurso público, abertura, procedimento, sustação. | Corrupção ativa, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, aumento da pena, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Juiz convocado, compromisso. | Ministro do Superior Tribunal Militar, convocação, compromisso. | Prevaricação, absolvição, São Paulo (Estado). | Prisão militar, criação, deliberação, comissão temporária, constituição. | Promoção por merecimento. | Provimento de cargo público, concurso interno realização. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), provimento de cargo público, proposta, aprovação. | Servidor público, promoção por antiguidade. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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  • Ata da 28ª Sessão, em 1º/06/1964

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 1º/06/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro, licença para tratamento de saúde, concessão. | Prevaricação, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação, julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 08/05/2019

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