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  • Ata da 48ª Sessão, em 05/08/1964

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 05/08/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Autoridade militar, visita, recebimento, 1964. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, agravante especial, Rio Grande do Sul. | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Termo de deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra militar de serviço, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, incapacidade, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 47ª Sessão, em 03/08/1964

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 03/08/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Juiz convocado, renovação. | Ministro, convocação, renovação. | Ministro, desconvocação. | Ministro, substituição, juiz convocado. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 46ª Sessão, em 29/07/1964

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 29/07/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação do sinal empregado na fiscalização alfandegária, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, anistia, concessão, Paraná. | Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Servidor público, nomeação. | Violência contra superior, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 45ª Sessão, em 27/07/1964

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 27/07/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Atentado violento ao pudor, tentativa, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Estupro, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Insubmissão, estado de necessidade, absolvição, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 44ª Sessão, em 22/07/1964

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 22/07/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Advogado, pena de suspensão, nulidade, mandado de segurança, denegação. | Advogado, pena de suspensão, nulidade, pedido, mandado de segurança. | Corrupção passiva, absolvição, Rio Grande do Sul. | Desacato a militar, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Desacato a superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Estupro, tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação do sinal empregado na fiscalização alfandegária, habeas corpus, diligência, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 43ª Sessão, em 20/07/1964

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 20/07/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Minas Gerais. | Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Apuração de fatos, processo, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Autoridade judiciária, visita, recebimento, Peru, 1964. | Corrupção passiva, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desacato a militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Desacato a superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, circunstancia atenuante, condenação, Pernambuco. | Ministro, licença para tratamento de saúde, concessão. | Município, irregularidade, apuração, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, absolvição, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 42ª Sessão, em 15/07/1964

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 15/07/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Minas Gerais. | Contrabando, habeas corpus, prejudicialidade, Pará. | Corrupção passiva, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Descaminho, habeas corpus, prejudicialidade, Pará. | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | Servidor público, nomeação. | Violência contra militar de serviço, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 41ª Sessão, em 13/07/1964

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 13/07/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, habeas corpus, prejudicialidade, Pará. | Incitamento, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Servidor público, aposentadoria, concessão. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 40ª Sessão, em 08/07/1964

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 08/07/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, absolvição, Minas Gerais. | Falsificação de documento, desclassificação do crime, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 39ª Sessão, em 06/07/1964

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 06/07/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Mato Grosso. | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, julgamento, Minas Gerais. | Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, absolvição, Mato Grosso. | Homicídio, habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais. | Homicídio, habeas corpus, julgamento, justiça militar, incompetência, Minas Gerais. | Insubmissão, crime, inexistência, absolvição, Paraná. | Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Movimentos revolucionários e de protesto, participação, habeas corpus, denegação, Rio Grande do Norte. | Movimentos revolucionários e de protesto, participação, habeas corpus, prejudicialidade, Bahia. | Movimentos revolucionários e de protesto, participação, prisão preventiva, decretação, Rio Grande do Norte. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, pedido de vista, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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