A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 59ª Sessão, em 31/08/1964

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 31/08/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, sorteio. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão, em 28/08/1964

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 28/08/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, concessão, Pará. | Crime contra a ordem política e social, julgamento, justiça militar, incompetência, Pará. | Deserção especial, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, estado de necessidade, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lista tríplice, alteração. | Lista tríplice, composição, juiz-auditor, indicação. | Lista tríplice, juiz-auditor, retirada. | Prisão militar, criação, deliberação, Brasília-DF. | Servidor público, nomeação. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 57ª Sessão, em 26/08/1964

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 26/08/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão, em 24/08/1964

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 24/08/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação originária, revisor, designação, baixa dos autos, Rio de Janeiro (Estado). | Ato libidinoso, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa, indulto, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), revisor, designação, baixa dos autos, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato-furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. | Receptação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Receptação, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Receptação, crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária. | Violência contra superior, condenação, Pará. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 55ª Sessão, em 21/08/1964

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 21/08/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diligência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Paraná. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), coautoria, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto (DPM), crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 19/08/1964

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 19/08/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro, aposentadoria. | Ministro, homenagem. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 52ª Sessão, em 14/08/1964

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 14/08/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Favorecimento a desertor, condenação, circunstância atenuante, Pará. | Favorecimento real, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, incompetência, preliminar, apreciação, discussão. | Lesão corporal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão, em 12/08/1964

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 12/08/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Acórdão, cassação, pedido, deferimento, impossibilidade. | Ameaça, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Asilo diplomático. | Concurso interno, homologação. | Corrupção passiva, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Imposto de renda, isenção, abolição, emenda constitucional, aprovação. | Magistrado, imposto de renda, isenção, abolição. | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Prisão preventiva, revogação, acórdão, cassação, pedido. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), competência, prisão preventiva, decretação. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 50ª Sessão, em 10/08/1964

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 10/08/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva, coautoria, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Serviço público, paralisação, instigador do crime, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 49ª Sessão, em 07/08/1964

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 07/08/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Habeas corpus, processo, julgamento, sessão, designação. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, designação. | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, sorteio. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU