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  • Ata da 71ª Sessão, em 09/10/1964

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 09/10/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Condescendência criminosa, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 07/10/1964

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 07/10/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal grave, condenação, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 69ª Sessão, em 05/10/1964

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 05/10/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso público, homologação. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Homicídio, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Ministro, licença para tratamento da saúde, desistência voluntária. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 68ª Sessão, em 30/09/1964

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 30/09/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, civil, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Ministro, posse. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 67ª Sessão, em 28/09/1964

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 28/09/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso público, homologação, 1964. | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Dano, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Servidor público, promoção por antiguidade. | Violência contra superior, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 66ª Sessão, em 23/09/1964

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 23/09/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Habeas corpus, imprensa, publicação, declaração. | Movimentos revolucionários e de protesto. | Promoção por merecimento, servidor público, indicação, eleição secreta. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 65ª Sessão, em 21/09/1964

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 21/09/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), correição especial. | 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), irregularidade, apuração, inquérito, instauração. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Estabelecimento penal, transferência, decisão denegatória, mandado de segurança, desconhecimento. | Estabelecimento penal, transferência, pedido, indeferimento, Minas Gerais. | Juiz-auditor, afastamento, autorização, Rio de Janeiro (Estado), 1964. | Ministro, licença para tratamento de saúde, concessão. | Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 64ª Sessão, em 16/09/1964

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 16/09/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Licença-prêmio, ministro, concessão, 1964. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 62ª Sessão, em 09/09/1964

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 09/09/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Movimentos revolucionários e de protesto. | Poder legislativo municipal, corrupção, apuração, habeas corpus, desconhecimento, Osasco-SP. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 60ª Sessão, em 02/09/1964

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 02/09/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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