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  • Ata da 81ª Sessão, em 09/11/1964

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 09/11/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pará. | Concussão, absolvição, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Ministro presidente, substituição, gratificação de representação, recebimento, cabimento. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 80ª Sessão, em 06/11/1964

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 06/11/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), correição parcial, relatório, 1964. | 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), irregularidade, apresentação, relatório, 1964. | 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), correição parcial, relatório, 1964. | 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), irregularidade, apresentação, relatório, 1964. | Civil, julgamento, Pará. | Concussão, julgamento, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Ministro, férias, legislação, alteração. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta. | Servidor público, aposentadoria. | Servidor público, promoção funcional, eleição secreta. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 79ª Sessão, em 04/11/1964

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 04/11/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, exame de sanidade mental, realização, Minas Gerais. | Furto (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Minas Gerais. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Justiça militar, custas processuais, recolhimento, procedimento, aprovação. | Justiça militar, gratuidade de justiça, legislação, alteração. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), custas processuais, recolhimento, alteração, proposta. | Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 78ª Sessão, em 30/10/1964

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 30/10/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Força expedicionária brasileira. | Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), alteração, proposta, aprovação. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), cargo de direção, nomeação, competência, alteração. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Minas Gerais. | Servidor público, aposentadoria. | Servidor público, promoção funcional. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 77ª Sessão, em 26/10/1964

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 26/10/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção especial, condenação, Pará. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Mato Grosso. | Imóvel funcional, inventário. | Superior Tribunal Militar (STM), imóvel funcional, desocupação, providência. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 76ª Sessão, em 21/10/1964

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 21/10/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aeronáutica, data comemorativa, homenagem. | Força aérea, data comemorativa, homenagem. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato culposo, crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato culposo, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Poder legislativo estadual, evento, convite, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 75ª Sessão, em 19/10/1964

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 19/10/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Evasão de preso ou internado, condenação, Bahia. | Juiz-auditor corregedor, pedido, cumprimento, determinação. | Lesão corporal, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 74ª Sessão, em 16/10/1964

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 16/10/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 73ª Sessão, em 14/10/1964

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 14/10/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado, benefício, habeas corpus, decisão favorável, descumprimento. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Ordem dos advogados do Brasil (OAB). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 72ª Sessão, em 12/10/1964

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 12/10/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, absolvição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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