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  • Ata da 93ª Sessão, em 16/12/1964

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 16/12/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado, direito de defesa, garantia, correição parcial, deferimento. | Apropriação indébita, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Celeridade processual, garantia, juiz-auditor substituto, convocação. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor substituto, convocação, pedido, deferimento. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 91ª Sessão, em 11/12/1964

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 11/12/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), irregularidade, juiz-auditor substituto, responsabilidade, apuração. | 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), irregularidade, juiz-auditor, responsabilidade, apuração. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Estelionato, condenação, Paraná. | Estelionato, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Pará. | Incitamento, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Juiz-auditor, irregularidade, apuração, Rio de Janeiro (Estado). | Processo judicial, julgamento, morosidade, juiz-auditor substituto, responsabilidade. | Processo judicial, julgamento, morosidade, juiz-auditor, responsabilidade. | Processo judicial, julgamento, morosidade, responsabilidade, apuração. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 92ª Sessão, em 14/12/1964

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 14/12/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Estelionato, absolvição, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, legítima defesa, excesso culposo, condenação, Paraná. | Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Minas Gerais. | Lesão corporal, diminuição da pena, Minas Gerais. | Ministro, licença para tratamento de saúde, concessão. | Processo, julgamento, apelante, pedido, indeferimento. | Promoção por merecimento, apreciação, assentamento funcional, utilização. | Promoção por merecimento, procedimento, alteração, proposta, aprovação. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, nomeação, eleição secreta. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por antiguidade. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, procedimento, alteração. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 90ª Sessão, em 09/12/1964

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 09/12/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, candidato habilitado, nomeação, desistência voluntária. | Juiz-auditor, concurso público, candidato habilitado, permanência, deferimento. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Lesão corporal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Marinha, data comemorativa. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 89ª Sessão, em 07/12/1964

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 07/12/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Ato libidinoso, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Juiz-auditor, concurso público, candidato habilitado, permanência, pedido. | Juiz-auditor, concurso público, prorrogação, pedido, deferimento parcial. | Juiz-auditor, nomeação, candidato habilitado, desistência voluntária. | Servidor público, aposentadoria. | Servidor público, promoção funcional, eleição secreta. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 88ª Sessão, em 02/12/1964

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 02/12/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 87ª Sessão, em 30/11/1964

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 30/11/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta, aprovação. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, atribuição, regulamento, alteração. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 86ª Sessão, em 25/11/1964

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 25/11/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Servidor público, promoção por merecimento. | Servidor público, nomeação, eleição secreta. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 84ª Sessão, em 18/11/1964

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 18/11/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo em comissão, servidor público, nomeação. | Imóvel funcional, aquisição, procedimento, 1964. | Incitamento, condenação, São Paulo (Estado). | Incitamento, embargo, agravo, recebimento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Servidor público, elogio. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 83ª Sessão, em 16/11/1964

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 16/11/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), correição parcial, relatório, remessa, 1964. | 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), irregularidade, apresentação, relatório, remessa, 1964. | 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), correição parcial, relatório, remessa, 1964. | 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), irregularidade, apresentação, relatório, remessa, 1964. | Corrupção passiva, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Governador, habeas corpus, julgamento, Goiás, 1964. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta, aprovação. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), provimento de cargo público, idade, alteração de limite. | Supremo Tribunal Federal, governador, habeas corpus, julgamento, 1964. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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