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  • Ata da 6ª Sessão, em 17/03/1965

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 17/03/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Servidor público, aposentadoria por invalidez, junta médica, parecer. | Servidor público, aposentadoria por invalidez. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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  • Fuero Militar Policial del Peru

    Título: Fuero Militar Policial del Peru

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Salva. |

    Data de Publicação: 10/05/2019

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  • Ata da 5ª Sessão, em 15/03/1965

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 15/03/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Correição geral ordinária, relatório, apresentação, 1964. | Correição geral ordinária, relatório, aprovação, 1964. | Correição, relatório, aprovação, 1964. | Crime contra a ordem política e social, arquivamento, determinação, São Paulo (Estado). | Crime militar, inexistência, arquivamento, determinação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). | Juiz-auditor substituto, convocação, dispensa, julgamento, adiamento. | Juiz-auditor substituto, convocação, dispensa, pedido. | Lesão corporal grave, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 4ª Sessão, em 12/03/1965

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 12/03/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Pará. | Desobediência a militar, denuncia, formação, determinação, Paraná. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Movimentos revolucionários e de protesto, apuração de fatos, inquérito. | Movimentos revolucionários e de protesto, inquérito, instância inferior, remessa de autos. | Peculato (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, denuncia, formação, determinação, Paraná. | Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 3ª Sessão, em 10/03/1965

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 10/03/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Juiz-auditor, aposentadoria. | Juiz-auditor, louvor, voto, aprovação. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 2ª Sessão, em 08/03/1965

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 08/03/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Homicídio, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Juiz-auditor substituto, convocação, dispensa, pedido, indeferimento. | Juiz-auditor substituto, estudo, convocação, dispensa, indeferimento. | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro presidente, relatório de gestão, apresentação. | Ministro, posse, discurso. | Reservista, data comemorativa. | Superior Tribunal Militar (STM), ministro, posse. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 1ª Sessão, em 04/01/1965

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 04/01/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ano judiciário, encerramento, 1964. | Ano judiciário, encerramento, discurso. | Ministro, aposentadoria compulsória. | Ministro, homenagem, discurso. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 96ª Sessão, em 23/12/1964

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 23/12/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso público, candidato habilitado, nomeação. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Furto (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 95ª Sessão, em 21/12/1964

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 21/12/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, lista tríplice, composição, eleição. | Advogado de ofício, lista tríplice, organização. | Concurso interno, candidato habilitado, nomeação. | Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Servidor público, nomeação. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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  • Ata da 94ª Sessão, em 18/12/1964

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 18/12/1964

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, pena de suspensão, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). | Concurso interno, candidato habilitado, nomeação. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, desclassificação do crime, Paraná. | Peculato (DPM), aumento da pena, Paraná. | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Paraná. | Promoção funcional, critério. | Servidor público, nomeação por antiguidade. | Servidor público, nomeação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/05/2019

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