A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 16ª Sessão, em 19/04/1965

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 19/04/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), ministro, homenagem póstuma. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 15ª Sessão, em 12/04/1965

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 12/04/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, absolvição, Pará. | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), cargo público, criação, requerimento administrativo, arquivamento. | Cargo público, criação, requerimento administrativo, perda do objeto, arquivamento. | Civil, absolvição, Pará. | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Desacato a superior, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Deserção, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, nulidade, Ceará. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, extinção da punibilidade, Pará. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Prevaricação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, absolvição, Pará. | Receptação, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Receptação, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 09/04/1965

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 09/04/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, julgamento, Pará. | Civil, julgamento, Pará. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Receptação, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão, em 07/04/1965

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 07/04/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Expulsão de estrangeiro. | Homicídio culposo, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Homicídio, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Ordem pública, interesse, poder executivo federal, ato normativo, publicação. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão, em 05/04/1965

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 05/04/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a ordem política e social, denúncia, oferecimento, determinação. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, legislação militar, alteração, proposta. | Deserção, julgamento, prazo, fixação, aprovação. | Deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, ministério público militar, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, ministério público militar, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), crime continuado, ministério público militar, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação, ministério público militar, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, nomeação, eleição secreta. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por antiguidade. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. | Servidor público, promoção por merecimento. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão, em 02/04/1965

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 02/04/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Servidor público, aposentadoria por invalidez, junta médica, parecer. | Servidor público, aposentadoria por invalidez. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão, em 29/03/1965

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 29/03/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Escola judicial, estudo, juiz-auditor substituto, convite. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Juiz-auditor substituto, atribuição, processo judicial, desaforamento. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 9ª Sessão, em 26/03/1965

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 26/03/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Corrupção ativa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão, em 24/03/1965

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 24/03/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), correição, realização. | Candidato (concurso público), nomeação, efeito, cancelamento. | Candidato (concurso público), posse, prazo, excesso. | Estelionato, correição parcial. | Estelionato, indulto, concessão, decisão judicial, cassação. | Juiz-auditor substituto, convocação. | Servidor público, nomeação por antiguidade. | Servidor público, nomeação, efeito, cancelamento. | Superior Tribunal Militar (STM), aniversário, comemoração, presidente da república, comparecimento,1965. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 7ª Sessão, em 22/03/1965

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 22/03/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Pará. | Ato libidinoso, condenação, Pará. | Civil, absolvição, Pará. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Corrupção ativa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Ingresso clandestino, absolvição, Pará. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Rio de Janeiro (Estado | Ministro, licença-prêmio, concessão. | Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 13/05/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU