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  • Ata da 26ª Sessão, em 14/05/1965

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 14/05/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, crime continuado, condenação, Paraná. | Desacato a superior, julgamento, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, relevante valor social ou moral, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Violência contra militar de serviço, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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  • Ata da 25ª Sessão, em 12/05/1965

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 12/05/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ministro, juiz convocado, homenagem. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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  • Ata da 24ª Sessão, em 10/05/1965

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 10/05/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lista tríplice, juiz-auditor, indicação, escrutínio secreto. | Ministro presidente, posse. | Ministro vice-presidente, eleição secreta. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, nomeação, eleição secreta. | Servidor público, promoção por merecimento. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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  • Ata da 23ª Sessão, em 07/05/1965

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 07/05/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | Advogado de ofício, pena de suspensão, aplicação. | Crime contra a ordem política e social, denúncia, recebimento, negação, Minas Gerais. | Crime contra a ordem política e social, denúncia, recebimento, negação, Paraná. | Crime contra a ordem política e social, julgamento, justiça militar, incompetência, Paraná. | Crime contra a ordem política e social, prisão preventiva, decretação, Minas Gerais. | Crime de constituição de milícia privada, denúncia, recebimento, negação, Minas Gerais. | Crime de constituição de milícia privada, prisão preventiva, decretação, Minas Gerais. | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Ministro presidente, eleição secreta. | Organização paramilitar, denúncia, recebimento, negação, Minas Gerais. | Organização paramilitar, prisão preventiva, decretação, Minas Gerais. | Pena de suspensão, aplicação, desconto salarial. | Pena de suspensão, vencimento (direito administrativo), desconto. | Superior Tribunal Militar (STM), ministro presidente, eleição secreta. | Vencimento (direito administrativo), diferença salarial, pagamento, requerimento administrativo, indeferimento. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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  • Ata da 22ª Sessão, em 05/05/1965

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 05/05/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Censura (servidor público), penalidade, advogado de ofício, defesa, reparação. | Lesão corporal grave, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Ordem dos advogados do Brasil (OAB), advogado, defesa, competência, garantia. | Ordem dos advogados do Brasil (OAB), advogado, disciplina, competência, garantia. | Ordem dos advogados do Brasil (OAB), advogado, pena disciplinar, aplicação, competência. | Ordem dos advogados do Brasil (OAB), atuação, garantia. | Ordem dos advogados do Brasil (OAB), reclamação. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), advogado, penalidade, aplicação, esclarecimento. | Superior Tribunal Militar (STM), ministro, aposentadoria. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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  • Ata da 21ª Sessão, em 03/05/1965

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 03/05/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, condenação, Paraná. | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Paraná. | Homicídio qualificado, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, reincidência, nulidade, Ceará. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Ministro, licença para tratamento de saúde, desistência voluntária. | Receptação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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  • Ata da 20ª Sessão, em 30/04/1965

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 30/04/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a ordem política e social, julgamento, instância inferior, remessa de autos, Minas Gerais. | Crime de constituição de milícia privada, julgamento, instância inferior, remessa de autos, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Desobediência a militar, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Juiz-auditor, censura (magistrado), penalidade, aplicação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Pará. | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Lista tríplice, juiz-auditor, retirada, Rio Grande do Sul. | Ministro, licença para tratamento de saúde, concessão. | Organização paramilitar, constituição, crime, julgamento, instância inferior. | Receptação culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Servidor público, nomeação. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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  • Ata da 19ª Sessão, em 28/04/1965

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 28/04/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro, licença-prêmio, concessão. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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  • Ata da 18ª Sessão, em 26/04/1965

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 26/04/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, censura (servidor público), penalidade, aplicação. | Apropriação indébita, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Mato Grosso. | Insubmissão, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, anistia, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Mato Grosso. | Juiz-auditor substituto, apuração de fatos, remessa de autos. | Promotor de justiça, apuração de fatos, remessa de autos. | Receptação, diminuição da pena, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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  • Ata da 17ª Sessão, em 23/04/1965

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 23/04/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso público, abertura, determinação. | Concurso público, edital, aprovação. | Concurso público, instrução, aprovação, 1965. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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