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  • Ata da 35ª Sessão, em 04/06/1965

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 04/06/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, coautoria, julgamento, Pernambuco. | Deserção, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, agravante especial, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Ceará. | Dispositivo legal, declaração de inconstitucionalidade. | Excesso de exação, julgamento, Ceará. | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), semi-imputabilidade penal, Rio de Janeiro (Estado). | Imposto de renda, legislação, alteração. | Lei, declaração de inconstitucionalidade. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Pará. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 34ª Sessão, em 02/06/1965

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 02/06/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso público de provas e títulos, realização, determinação. | Concurso público, edital, aprovação. | Concurso público, instrução, aprovação. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 33ª Sessão, em 31/05/1965

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 31/05/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), irregularidade, apuração, inquérito, abertura. | Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro, posse. | Sessão reservada, julgamento. | Sobrevoo em local interdito, extinção da punibilidade, Pará. | Sobrevoo em local interdito, prescrição da pretensão punitiva, Pará. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Marcador de livro - Coleção Ernesto Geisel.

    Título: Marcador de livro - Coleção Ernesto Geisel.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Marcador de livro. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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  • Ata da 32ª Sessão, em 28/05/1965

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 28/05/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, diminuição da pena, Minas Gerais. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, anistia, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância agravante, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, aumento da pena, Pernambuco. | Insubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, estado de necessidade, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). | Uso de documento falso, diminuição da pena, Minas Gerais. | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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  • Ata da 31ª Sessão, em 26/05/1965

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 26/05/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento. | Habeas corpus, julgamento. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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  • Ata da 30ª Sessão, em 24/05/1965

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 24/05/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de dinheiro, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva, absolvição, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Exercício de cargo público, ausência, servidor público, exoneração. | Falsidade ideológica, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, Rio Grande do Sul. | Ministro, licença para tratamento de saúde, concessão. | Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto (DPM), coautoria, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Prevaricação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Receptação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Receptação, coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. | Servidor público, nomeação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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  • Ata da 29ª Sessão, em 21/05/1965

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 21/05/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, Rio Grande do Sul. | Censura (magistrado), revogação, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Correição, relatório, irregularidade, correção, indicação. | Corrupção passiva, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor corregedor, correição, relatório, apresentação. | Juiz-auditor, censura (magistrado), revogação, pedido, Rio de Janeiro (Estado). | Juiz-auditor, elogio. | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Ministro corregedor da Justiça militar, elogio. | Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Prevaricação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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  • Ata da 28ª Sessão, em 19/05/1965

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 19/05/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Administração municipal, pessoal militar, participação, apuração, inquérito. | Administração municipal, pessoal militar, participação, apuração, sindicância. | Administração municipal, pessoal militar, participação, descabimento, apuração de fatos. | Advogado de ofício substituto, conferência, participação, indicação, Porto Rico, maio, 1965. | Censura (magistrado), revogação, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Juiz-auditor, censura (magistrado), revogação, pedido, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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  • Ata da 27ª Sessão, em 17/05/1965

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 17/05/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a ordem política e social, denúncia, recebimento, negação, Minas Gerais. | Crime de constituição de milícia privada, denúncia, recebimento, negação, Minas Gerais. | Desacato a superior, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Organização paramilitar, denúncia, recebimento, negação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. | Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 13/05/2019

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