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  • Ata da 45ª Sessão, em 07/07/1965

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 07/07/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Servidor público, aposentadoria por invalidez. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 44ª Sessão, em 05/07/1965

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 05/07/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, absolvição, Bahia. | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, anistia, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pará. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, desclassificação do crime, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 43ª Sessão, em 30/06/1965

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 30/06/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal grave, nulidade, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 42ª Sessão, em 28/06/1965

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 28/06/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Bahia. | Crime contra a ordem política e social, prisão preventiva, revogação, Bahia. | Deserção, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pará. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Bahia. | Lesão corporal grave, estrito cumprimento do dever legal, excludente de ilicitude, Pernambuco. | Lesão corporal grave, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 41ª Sessão, em 23/06/1965

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 23/06/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício substituto, conferência, participação, Porto Rico, maio, 1965. | Advogado de ofício, convenção internacional, participação, Porto Rico, maio, 1965. | Aliciação para motim ou revolta, denúncia, recebimento, Paraná. | Aliciação para motim ou revolta, denúncia, rejeição, Paraná. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, denúncia, recebimento, Paraná. | Incitamento, denúncia, rejeição, Paraná. | Incitamento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 40ª Sessão, em 21/06/1965

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 21/06/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício substituto, conferência, participação, Porto Rico, maio, 1965. | Advogado de ofício, convenção internacional, participação, Porto Rico, maio, 1965. | Corrupção passiva, condenação, Paraná. | Corrupção passiva, indulto, nulidade, Paraná. | Deserção, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Homicídio culposo, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 39ª Sessão, em 16/06/1965

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 16/06/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Conferência, advogado de ofício substituto, participação, referência elogiosa, Porto Rico, maio, 1965. | Convenção internacional, advogado de ofício, participação, referência elogiosa, Porto Rico, maio, 1965. | Corrupção ativa, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, absolvição, São Paulo (Estado). | Estelionato, absolvição, São Paulo (Estado). | Estelionato, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, habeas corpus, nulidade, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 38ª Sessão, em 14/06/1965

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 14/06/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Concurso público, edital, retificação. | Concurso público, secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, participação, critério. | Concurso público, secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, participação, instrução. | Corrupção ativa, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado). | Estelionato, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Estelionato, julgamento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, diminuição da pena, Mato Grosso. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato culposo, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 37ª Sessão, em 09/06/1965

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 09/06/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aeronáutica, homenagem, discurso. | Combate naval, marinha, participação, comemoração, discurso. | Concurso público de provas e títulos, realização, determinação. | Deserção especial, absolvição, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 36ª Sessão, em 07/06/1965

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 07/06/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, coautoria, absolvição, Pernambuco. | Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), correição, relatório, aprovação. | Cargo público, criação, anteprojeto de lei. | Carreira judiciária, anteprojeto de lei, alteração. | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Concurso público, comissão examinadora. | Concurso público, edital, 1965. | Concurso público, realização, instrução, 1965. | Deserção especial, condenação, Pará. | Deserção especial, julgamento, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, diminuição da pena, circunstância atenuante, Bahia. | Excesso de exação, absolvição, Ceará. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Juiz-auditor substituto, atribuição, apuração de fatos, pedido, arquivamento. | Juiz-auditor substituto, atribuição, descumprimento, justificação. | Receptação, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Representação contra magistrado, arquivamento. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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