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  • Ata da 55ª Sessão, em 30/07/1965

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 30/07/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 7ª Circunscrição Judiciária Militar (7CJM), juiz-auditor, apuração de fatos. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, anistia, concessão, Mato Grosso. | Deserção, anistia, extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Ceará. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, apuração de fatos, inquérito, instauração. | Juiz-auditor, função pública, afastamento. | Major brigadeiro, julgamento, instância superior, remessa de autos. | Marechal do ar, julgamento, instância superior, remessa de autos. | Movimentos revolucionários e de protesto. | Presidente da República, julgamento, instância superior, remessa de autos. | Superior Tribunal Militar (STM), major brigadeiro, julgamento, incompetência. | Superior Tribunal Militar (STM), marechal do ar, julgamento, incompetência. | Superior Tribunal Militar (STM), presidente da República, julgamento, incompetência. | Supremo Tribunal Federal (STF), remessa de autos. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 54ª Sessão, em 28/07/1965

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 28/07/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Homicídio culposo, condenação, Ceará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 53ª Sessão, em 26/07/1965

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 26/07/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção especial, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Ceará. | Incitamento, diminuição da pena, Bahia. Incitamento, coautoria, absolvição, Bahia. | Lesão corporal culposa, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 52ª Sessão, em 23/07/1965

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 23/07/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Crime contra a ordem política e social, denúncia, rejeição, Paraná. | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Ceará. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, função pública, investidura, incapacidade temporária, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, medida de segurança, aplicação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro, licença para tratamento de saúde, concessão. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), alteração. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, aprovação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 51ª Sessão, em 21/07/1965

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 21/07/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apuração de fatos, diligência, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 50ª Sessão, em 19/07/1965

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 19/07/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apuração de fatos, 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM). | Apuração de fatos, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, julgamento, justiça militar, incompetência, Pernambuco. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, nomeação, eleição secreta. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. | Servidor público, aposentadoria voluntária. | Servidor público, promoção por merecimento. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 49ª Sessão, em 16/07/1965

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 16/07/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, condenação, Pará. | Deserção especial, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Pará. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, exclusão das forças armadas, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, correição parcial, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Ceará. | Lesão corporal grave, condenação, internação em hospital de custódia, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, condenação, semi-imputabilidade penal, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Receptação, condenação, Rio Grande do Sul. | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, internação em hospital de custódia, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, semi-imputabilidade penal, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 48ª Sessão, em 14/07/1965

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 14/07/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, condenação, Pará. | Civil, condenação, Pará. | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Ofensa aviltante a inferior, absolvição, Mato Grosso. | Receptação, condenação, Pará. | Rigor excessivo, absolvição, , Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 47ª Sessão, em 12/07/1965

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 12/07/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, julgamento, Pará. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, arquivamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reinclusão, isenção, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, absolvição, Rio Grande do Sul. | Estelionato, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Ofensa aviltante a inferior, julgamento, Mato Grosso. | Peculato-furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto (DPM), medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. | Prisão militar, presídio, construção, dotação orçamentária, transferência, Brasília-DF. | Receptação, julgamento, Pará. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Pará. | Rigor excessivo, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), imóvel funcional, construção, providência, Brasília-DF. | Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, Brasília-DF. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 46ª Sessão, em 09/07/1965

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 09/07/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Crime contra a segurança nacional, correição parcial, desconhecimento. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, absolvição, Rio Grande do Sul. | Estelionato, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato-furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato-furto (DPM), medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. | Receptação, crime continuado, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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