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  • Ata da 65ª Sessão, em 30/08/1965

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 30/08/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 64ª Sessão, em 27/08/1965

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 27/08/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 63ª Sessão, em 23/08/1965

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 23/08/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 62ª Sessão, em 18/08/1965

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 18/08/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 61ª Sessão, em 16/08/1965

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 16/08/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 60ª Sessão, em 11/08/1965

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 11/08/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Juiz auditor, lista de antiguidade. | Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. | Ministro presidente, eleição secreta. | Ministro vice-presidente, eleição secreta. | Presidente da Republica, lista de antiguidade, envio. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), alteração. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, aprovação. | Superior Tribunal Militar (STM), ministro presidente, eleição secreta. | Superior Tribunal Militar (STM), ministro vice-presidente, eleição secreta. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 59ª Sessão, em 09/08/1965

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 09/08/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção especial, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Deserção, nulidade, Mato Grosso. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria voluntária. | Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. | Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem. | Receptação, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 58ª Sessão, em 06/08/1965

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 06/08/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação de coisa achada, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção especial, condenação, Pará. | Deserção, anistia, concessão, Paraná. | Deserção, anistia, extinção da punibilidade, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diligência, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Pará. | Furto (DPM), diminuição da pena, Pará. | Homicídio culposo, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Pará. | Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria voluntária, pedido. | Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 57ª Sessão, em 04/08/1965

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 04/08/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho da justiça militar, convocação, pedido, indeferimento. | Guerra, participação, aposentadoria voluntária, pedido, indeferimento. | Guerra, participação, benefício, concessão, pedido, indeferimento. | Guerra, participação, promoção funcional, pedido, indeferimento. | Guerra, participação, servidor público, aposentadoria voluntária, pedido. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Juiz-auditor substituto, apuração de fatos, inquérito, instauração. | Juízo, servidor público, quantitativo, aumento, indicação. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria voluntária. | Ministro do Superior Tribunal Militar, cargo público, preenchimento, critério. | Ministro do Superior Tribunal Militar, cargo público, preenchimento, dispositivo legal. | Ministro do Superior Tribunal Militar, cargo público, vacância. | Organização administrativa. | Requerimento administrativo. | Sede do juízo, alteração, indicação. | Servidor público, promoção funcional, requerimento, indeferimento. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 56ª Sessão, em 02/08/1965

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 02/08/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Ato libidinoso, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Conselho da justiça militar, convocação, pedido, indeferimento. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diligência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a símbolo nacional, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Imprensa, publicação, esclarecimento. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Jornal, publicação, esclarecimento. | Juiz-auditor substituto, apuração de fatos, inquérito, instauração. | Juízo, servidor público, quantitativo, aumento, indicação. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, imprensa, publicação. | Organização administrativa. | Requerimento administrativo. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sede do juízo, alteração, indicação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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