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  • Ata da 93ª Sessão, em 29/10/1965

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 29/10/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 92ª Sessão, em 27/10/1965

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 27/10/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/05/2019

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 91ª Sessão, em 25/10/1965

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 25/10/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Decreto nº 14.642, de 24 de janeiro de 1921

    Título: Decreto nº 14.642, de 24 de janeiro de 1921

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Campanha militar, regulamentação, 1921. | Plano de campanha, regulamentação, aprovação, 1921. | Regulamento, aprovação, 1921. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Decreto 1.685, de 5 de março de 1894

    Título: Decreto 1.685, de 5 de março de 1894

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Competência do Foro Militar, ampliação, 1894. | Crime militar em tempo de guerra, legislação, aplicação, alteração, 1894. | Foro Militar, jurisdição, alteração, 1894. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Decreto nº 61, de 24 de outubro de 1838

    Título: Decreto nº 61, de 24 de outubro de 1838

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 90ª Sessão, em 22/10/1965

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 22/10/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/05/2019

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 89ª Sessão, em 20/10/1965

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 20/10/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/05/2019

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 88ª Sessão, em 18/10/1965

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 18/10/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 87ª Sessão, em 15/10/1965

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 15/10/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/05/2019

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