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  • Ata da 1ª Sessão (Extraordinária), em 14/02/1975

    Título: Ata da 1ª Sessão (Extraordinária), em 14/02/1975

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 114ª Sessão, em 23/12/1965

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 23/12/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desercão, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Rio de Janeiro. | Insubmissão, circustância atenuante, condenação, São Paulo. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 113ª Sessão, em 22/12/1965

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 22/12/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, condenação, São Paulo. | Uso de documento falso, desclassificação do crime, São Paulo. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 112ª Sessão, em 21/12/1965

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 21/12/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, coautoria, julgamento, São Paulo. | Falsidade ideológica, crime continuado, julgamento, São Paulo. | Insubmissão, julgamento, renovação, São Paulo (Estado). | Ministro presidente, eleição secreta. | Ministro vice-presidente, eleição secreta. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), ministro presidente, eleição secreta. | Superior Tribunal Militar (STM), ministro vice-presidente, eleição secreta. | Uso de documento falso, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 111ª Sessão, em 20/12/1965

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 20/12/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 110ª Sessão, em 17/12/1965

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 17/12/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 109ª Sessão, em 16/12/1965

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 16/12/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 108ª Sessão, em 15/12/1965

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 15/12/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, processo, arquivamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Servidor público, aposentadoria por tempo de contribuição. | Servidor público, aposentadoria voluntária. | Servidor público, aposentadoria, adicional por tempo de serviço, incorporação. | Servidor público, promoção funcional. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 106ª Sessão, em 10/12/1965

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 10/12/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso público, comissão examinadora. | Concurso público, edital, 1965. | Concurso público, realização, instrução, 1965. | Marinha, homenagem, discurso. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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  • Ata da 105ª Sessão, em 06/12/1965

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 06/12/1965

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso público, realização, instrução, aprovação,1965. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). | Receptação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Requerimento administrativo, servidor público, progressão funcional, alteração. | Requerimento administrativo, servidor público, promoção funcional, alteração. |

    Data de Publicação: 14/05/2019

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