A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940

    Título: Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 01/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto-Lei n° 3.545, de 22 de agosto de 1941

    Título: Decreto-Lei n° 3.545, de 22 de agosto de 1941

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 01/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto-Lei nº 2.524, de 23 de agosto de 1940

    Título: Decreto-Lei nº 2.524, de 23 de agosto de 1940

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 01/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto-Lei n° 2.238, de 28 de maio de 1940

    Título: Decreto-Lei n° 2.238, de 28 de maio de 1940

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 01/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto-Lei n° 2.188, de 15 de maio de 1940

    Título: Decreto-Lei n° 2.188, de 15 de maio de 1940

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 01/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto-Lei n° 1.716, de 28 de outubro de 1939

    Título: Decreto-Lei n° 1.716, de 28 de outubro de 1939

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 01/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto-Lei n° 1.687, de 17 outubro de 1939

    Título: Decreto-Lei n° 1.687, de 17 outubro de 1939

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 01/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto-Lei n° 1.640, de 29 de setembro de 1939

    Título: Decreto-Lei n° 1.640, de 29 de setembro de 1939

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 01/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto nº 24.717, de 13 de julho de 1934

    Título: Decreto nº 24.717, de 13 de julho de 1934

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Extinção de punibilidade, 1934. | Indulto total, benefício, concessão, julho, 1934. |

    Data de Publicação: 01/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto nº 1.091, de 28 de novembro de 1890

    Título: Decreto nº 1.091, de 28 de novembro de 1890

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Marinha, regulamento, alteração, 1890. | Pena disciplinar (militar), registro, regulamentação, alteração, 1890. |

    Data de Publicação: 28/06/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU