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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 08/03/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 08/03/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, alteração. | 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, manutenção. | Civil, condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2018. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Defesa, apelação criminal, desprovimento. | Defesa, apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). | Defesa, embargos de declaração, desconhecimento. | Defesa, embargos de declaração, provimento parcial. | Deserção, atenuante especial, condenação. | Deserção, condenação. | Favorecimento real (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), sursis, condição, exclusão. | Lesão corporal leve (em tempo de paz), condenação. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento. | Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Sigilo bancário, pedido, deferimento parcial. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. | Violência contra inferior, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Decreto-Lei n° 1.888, de 15 de dezembro de 1939

    Título: Decreto-Lei n° 1.888, de 15 de dezembro de 1939

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/07/2019

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  • Decreto-Lei n° 5.169, de 4 de janeiro de 1943

    Título: Decreto-Lei n° 5.169, de 4 de janeiro de 1943

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/07/2019

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  • Decreto-Lei n° 8.187, de 19 de novembro de 1945

    Título: Decreto-Lei n° 8.187, de 19 de novembro de 1945

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/07/2019

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  • Decreto-Lei n° 8.186, de 19 de novembro de 1945

    Título: Decreto-Lei n° 8.186, de 19 de novembro de 1945

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/07/2019

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  • Decreto-Lei n° 7.474, de 18 de abril de 1945

    Título: Decreto-Lei n° 7.474, de 18 de abril de 1945

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/07/2019

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  • Decreto-Lei n° 6.739, de 26 de julho de 1944

    Título: Decreto-Lei n° 6.739, de 26 de julho de 1944

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/07/2019

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  • Decreto-Lei n° 6.608, de 21 de junho de 1944

    Título: Decreto-Lei n° 6.608, de 21 de junho de 1944

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/07/2019

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  • Decreto-Lei n° 5.964, de 3 de novembro de 1943

    Título: Decreto-Lei n° 5.964, de 3 de novembro de 1943

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/07/2019

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  • Decreto-Lei n° 5.956, de 1 de novembro de 1943

    Título: Decreto-Lei n° 5.956, de 1 de novembro de 1943

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/07/2019

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