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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 24/04/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 24/04/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | Corrupção ativa (DPM), condenação. | Corrupção passiva (DPM), condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, abril, 2018. | Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Bahia. | Estelionato (DPM), circunstância agravante, condenação. | Habeas corpus, concessão. | Habeas corpus, denegação. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, extinção da punibilidade. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. | Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Curitiba (PR), maio, 2018. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 19/04/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 19/04/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), remessa. | Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), remessa. | Civil, denúncia, recebimento. | Defesa, agravo interno, rejeição. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Defesa, apelação criminal, desprovimento. | Defesa, apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). | Defesa, apelação criminal, provimento parcial. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Falsificação de documento, denúncia, recebimento. | Habeas corpus, concessão. | Ingresso clandestino, denúncia, rejeição. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento. | Receptação (DPM), diminuição da pena. | Roubo qualificado (DPM), diminuição da pena. | Tentativa de homicídio, diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 20/03/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 20/03/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), remessa. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), remessa. | Defesa, agravo interno, rejeição. | Defesa, embargos de declaração, rejeição. | Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento. | Deserção, atenuante especial, denúncia, recebimento. | Deserção, extinção da punibilidade, denegação. | Habeas corpus, denegação. | Homicídio simples (em tempo de paz), denúncia, recebimento. | Lesão corporal culposa (em tempo de paz), denúncia, recebimento. | Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão parcial. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento. | Recurso extraordinário, inadmissibilidade. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 17/04/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 17/04/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. | Corrupção ativa (DPM), absolvição. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. | Defensoria Pública da União (DPU), participação. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). | Lesão corporal leve (em tempo de paz), absolvição. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Ministério Público Militar (MPM), participação. | Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), entrega. | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2018. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra inferior, absolvição. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 05/04/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 05/04/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. | 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. | 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. | Defesa, apelação criminal, desprovimento. | Defesa, embargos de declaração, provimento. | Defesa, embargos de nulidade, provimento. | Defesa, embargos infringentes, provimento. | Habeas corpus, denegação. | Homicídio simples (em tempo de paz), diminuição da pena. | Maus tratos, absolvição. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento. | Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, deferimento. | Ofensa aviltante a inferior, absolvição. | Recusa de obediência, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 04/04/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 04/04/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, alteração. | Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), remessa. | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), remessa. | Defesa, agravo interno, rejeição. | Defesa, apelação criminal, provimento parcial. | Defesa, embargos de declaração, rejeição. | Defesa, recurso em sentido estrito, provimento. | Desacato a militar, denúncia, recebimento. | Deserção, denúncia, recebimento. | Deserção, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), julgamento, competência. | Habeas corpus, concessão. | Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, rejeição. | Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Ceará. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento. | Reabilitação, concessão. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, São Paulo (SP), abril, 2018. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 03/05/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 03/05/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, alteração. | 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, anulação. | 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. | 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. | 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, alteração. | Ameaça (DPM), crime continuado, condenação. | Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, manutenção. | Civil, condenação. | Defesa, agravo interno, rejeição. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Defesa, apelação criminal, desprovimento. | Defesa, apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Defesa, embargos de declaração, rejeição. | Defesa, recurso em sentido estrito, provimento. | Defesa, revisão criminal, indeferimento, Mato Grosso. | Desacato a superior, crime continuado, condenação. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Injúria (DPM), circunstância agravante, condenação. | Internação, sentença desconstitutiva. | Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, pedido de vista. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista. | Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. | Recusa de obediência, crime continuado, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, circunstância atenuante, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, condição, cassação. | Violência contra superior, crime continuado, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 03/04/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 03/04/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), correição parcial, efeito suspensivo. | 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. | 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. | 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. | Civil, condenação. | Defesa, apelação criminal, desprovimento. | Defesa, apelação criminal, provimento parcial. | Defesa, correição parcial, desconhecimento. | Defesa, embargos de declaração, rejeição. | Defesa, embargos de nulidade, rejeição. | Defesa, embargos infringentes, rejeição. | Denunciação caluniosa (DPM), condenação. | Deserção, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Ministério Público Militar (MPM), embargos de nulidade, pedido de vista. | Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, pedido de vista. | Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 15/03/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 15/03/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, alteração. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, alteração. | Civil, condenação. | Defesa, apelação criminal, desprovimento. | Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Paraná. | Desacato a militar, condenação. | Falsidade ideológica, extinção da punibilidade. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, preliminar, acolhimento. | Receptação culposa (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 13/03/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 13/03/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, alteração. | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. | Civil, condenação. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Amazonas. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Defesa, apelação criminal, desprovimento. | Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio Grande do Sul. | Defesa, embargos de declaração, rejeição. | Defesa, embargos de nulidade, rejeição. | Defesa, embargos infringentes, rejeição. | Deserção, circunstância atenuante, condenação. | Estelionato (DPM), coautoria, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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