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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 08/05/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 08/05/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, alteração. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), remessa. | Arguição de incompetência, rejeição. | Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), remessa. | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, Curitiba (PR), maio, 2018. | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, alteração. | Civil, denúncia, recebimento. | Civil, denúncia, rejeição. | Defesa, agravo interno, rejeição. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Defesa, apelação criminal, desprovimento. | Defesa, embargos de declaração, rejeição. | Defesa, embargos infringentes, provimento. | Deserção, atenuante especial, condenação. | Deserção, condenação. | Dormir em serviço, condenação. | Habeas corpus, concessão. | Ingresso clandestino, denúncia, rejeição. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pará. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Ceará. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, extinção da punibilidade. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 21/06/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 21/06/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), conflito de jurisdição. | 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), conflito de jurisdição. | 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), conflito negativo de competência. | Civil, condenação. | Concussão (DPM), crime continuado, diminuição da pena. | Conselho de justificação, julgamento. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Estelionato (DPM), sursis, condição, exclusão. | Falsificação de documento, condenação. | Perda do posto e da patente. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 19/06/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 19/06/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desrespeito a superior, condenação. | Peculato-furto, crime continuado, julgamento, pedido de vista. | Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 14/06/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 14/06/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2018. | Deserção, agravante especial, condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Falsidade ideológica, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 12/06/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 12/06/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, pedido de vista. | Civil, absolvição. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Expediente administrativo, alteração. | Ingresso clandestino, absolvição. | Lesão corporal leve (em tempo de paz), extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra militar de serviço, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 07/06/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 07/06/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2018. | Furto simples (DPM), condenação. | Habeas corpus, concessão. | Habeas corpus, denegação. | Homicídio qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. | Reabilitação, concessão. | Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. | Tentativa de homicídio, diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 05/06/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 05/06/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, absolvição. | Desacato a superior, condenação. | Deserção, absolvição. | Deserção, julgamento, prosseguimento, determinação. | Deserção, pena de detenção, retificação. | Desobediência a militar, condenação. | Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. | Habeas corpus, denegação. | Peculato-furto, crime continuado, extinção da pena. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 27/03/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 27/03/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | Ação penal militar, julgamento, extinção. | Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), remessa. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, alteração. | Civil, julgamento, competência. | Defesa, apelação criminal, provimento parcial. | Defesa, embargos de declaração, rejeição. | Defesa, embargos infringentes, rejeição. | Defesa, revisão criminal, sobrestamento. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Lesão corporal leve (em tempo de paz), circunstância agravante, denúncia, rejeição. | Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, rejeição. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Pernambuco. | Receptação (DPM), sursis, concessão. | Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. | Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ato normativo, assinatura. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 22/03/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 22/03/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. | 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, alteração. | Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, alteração. | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, manutenção. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Campo Grande (MS), março, 2018. | Civil, condenação. | Defesa, agravo interno, rejeição. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Defesa, apelação criminal, desprovimento. | Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Paraná. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Favorecimento real (DPM), absolvição. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), circunstância atenuante, condenação. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pará. | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento. | Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 26/04/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 26/04/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), remessa. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. | Defesa, embargos de declaração, rejeição. | Defesa, petição, indeferimento. | Defesa, revisão criminal, desconhecimento. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Habeas corpus, denegação. | Habeas corpus, pedido de vista. | Ministério Público Militar (MPM), embargos de nulidade, rejeição. | Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, rejeição. | Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Ministro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. | Reabilitação, concessão. | Recusa de obediência, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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