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Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/05/2018

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, condenação. | Deserção, julgamento, desaforamento. | Furto simples (DPM), condenação. | Peculato (DPM), coautoria, absolvição. |

Data de Publicação: 04/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 29/05/2018

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Ameaça (DPM), circunstância atenuante, diminuição da pena. | Deserção, julgamento, pedido de vista. | Exploração de prestígio (DPM), condenação. | Furto de uso (DPM), condenação. | Habeas corpus, concessão. | Habeas corpus, pedido de vista. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação. | Oficial indigno do oficialato. | Peculato (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. | Perda do posto e da patente. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. |

Data de Publicação: 04/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 24/05/2018

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, diminuição da pena. | Advogado da União, mandado de segurança, perda do objeto. | Denunciação caluniosa (DPM), absolvição. | Falso testemunho (DPM), absolvição. | Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. | Furto qualificado (DPM), diminuição da pena. | Habeas corpus, concessão. | Habeas corpus, denegação. | Indulto, concessão. | Lesão corporal culposa (em tempo de paz), denúncia, rejeição. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Prisão preventiva, revogação. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento. |

Data de Publicação: 04/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 22/05/2018

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Habeas corpus, denegação. | Reabilitação, concessão. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. |

Data de Publicação: 04/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 17/05/2018

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Deserção, condenação, agravante especial. | Deserção, condenação. | Exercício de comércio por oficial, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 04/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 29/06/2018

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Deserção, condenação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Homicídio qualificado, circunstância agravante, aumento da pena. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 04/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 15/05/2018

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Ameaça (CPM), crime continuado, condenação. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, Recife (PE), maio, 2018. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2018. | Deserção, prescrição retroativa. | Furto qualificado (DPM), diminuição da pena. | Ofensa aviltante a inferior, crime continuado, condenação. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. |

Data de Publicação: 04/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 28/06/2018

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Candidato (concurso público), mandado de segurança, denegação. | Civil, denúncia, rejeição. | Denunciação caluniosa (MPM), denúncia, pedido de vista. | Ingresso clandestino, denúncia, rejeição. | Violência contra superior, extinção da punibilidade. |

Data de Publicação: 04/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 10/05/2018

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), restauração de autos. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2018. | Desacato a superior, condenação. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 04/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 26/06/2018

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, denúncia, rejeição. | Ameaça (DPM), condenação. | Civil, condenação. | Deserção, pena de detenção, alteração. | Desobediência a militar, condenação. | Estelionato (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. | Lesão corporal leve, condenação, circunstância atenuante. | Ministro presidente, discurso, junho, 2018. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, discurso. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. |

Data de Publicação: 04/07/2019

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