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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 09/08/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 09/08/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2018. | Lesão corporal culposa, desclassificação do crime. | Lesão corporal culposa, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 28/08/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 28/08/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça (DPM), circunstância atenuante, diminuição da pena. | Ato obsceno (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2018. | Dano simples, circunstância atenuante, diminuição da pena. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Escrito ou objeto obsceno (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Lesão corporal leve, julgamento, justiça militar, incompetência. | Perda do posto e da patente. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 07/08/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 07/08/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2018. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Furto simples (DPM), absolvição. | Proposta orçamentária, exercício financeiro, 2019. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 11/09/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 11/09/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2018. | Extinção do processo sem resolução de mérito. | Incidente de insanidade mental, nulidade, indeferimento. | Lesão corporal (DPM), prescrição. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Mandado de segurança, indeferimento. | Petição inicial, indeferimento. | Sursis, condição, exclusão. | Termo de deserção, arquivamento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante. | Violência contra inferior, prescrição. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 23/08/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 23/08/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição. | Constrangimento ilegal (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. | Constrangimento ilegal (DPM), desclassificação do crime. | Constrangimento ilegal (DPM), sursis, concessão. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Exclusão das forças armadas, pena, anulação. | Furto de uso (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. | Furto de uso (DPM), sursis, concessão. | Ministro, aposentadoria, agosto, 2018. | Perda do posto e da patente. | Reabilitação, concessão. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 06/09/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 06/09/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, prosseguimento, determinação. | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2018. | Supremo Tribunal Federal (STF), projeto de pesquisa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 21/08/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 21/08/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Comando da aeronáutica, conselho de justificação, julgamento. | Furto qualificado (DPM), denúncia, recebimento. | Furto simples (DPM), condenação. | Ministro, aposentadoria, andamento do processo. | Reforma ex officio, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, manutenção. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 04/09/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 04/09/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação, circunstância atenuante. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Peculato (DPM), condenação. | Peculato (DPM), pena, adequação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 02/08/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 02/08/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição. | Deserção, julgamento, pedido de vista. | Estelionato (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Evasão de preso ou internado, condenação, circunstância atenuante. | Furto atenuado (DPM), absolvição. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes. | Furto qualificado (DPM), crime continuado, condenação. | Furto qualificado (DPM), tentativa, crime continuado, condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Ministro, aposentadoria, agosto, 2018. | Receptação (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, sursis, prorrogação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 01/08/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 01/08/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc), criação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2018. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Deserção, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. | Ingresso clandestino, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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