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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 22/11/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 22/11/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato (DPM), denúncia, pedido de vista. | Estupro (DPM), tentativa, pedido de vista. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Peculato-furto, absolvição. | Recusa de obediência, condenação, prescrição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/11/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/11/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Dano simples, condenação, prescrição. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, concessão. | Lesão corporal leve (DPM), condenação, manutenção. | Receptação (DPM), sursis, condição, exclusão. | Violação de recato (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 20/11/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 20/11/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Conversão do julgamento em diligência. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, condenação. | Desrespeito a superior, condenação, prescrição. | Dormir em serviço, condenação. | Estado de necessidade, rejeição. | Estelionato (DPM), absolvição. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Sursis, revogação. | Violência contra superior, condenação, prescrição. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/11/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/11/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Ameaça (DPM), julgamento, pedido de vista. | Deserção, condenação. | Desrespeito a superior, sursis, concessão. | Presidente da República, visita, registro, novembro, 2018. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 13/11/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 13/11/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, sursis, concessão. | Furto simples (DPM), condenação. | Ingresso clandestino, julgamento, pedido de vista. | Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, aprovação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/11/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/11/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), coautoria, absolvição. | Furto simples (DPM), condenação. | Indulto natalino, concessão. | Ingresso clandestino, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 08/11/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 08/11/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Calúnia (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), julgamento, competência. | Injúria (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 07/11/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 07/11/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Candidato (concurso público), pedido, denegação. | Concurso público de provas e títulos, questionamento. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 06/11/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 06/11/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Código Penal Militar (1969), alteração, seminário, planejamento, registro, fevereiro, 2019. | Estelionato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. | Falsificação de documento, condenação. | Peculato (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. | Peculato-furto, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. | Princípio da fungibilidade, aplicação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. | Uso de documento falso, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 30/10/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 30/10/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Ministro, posse, novembro, 2018. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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